Recadastramento Imobiliário em Cubatão

Iniciado no dia 12/6, prossegue em diversos bairros o trabalho de medição externa e fotografia dos imóveis de Cubatão, para a atualização do cadastro imobiliário da Prefeitura.

Iniciado no dia 12/6, prossegue em diversos bairros o trabalho de medição externa e fotografia dos imóveis de Cubatão, para a atualização do cadastro imobiliário da Prefeitura. Em algumas áreas, os pesquisadores contratados estão encontrando alguma resistência dos moradores, que imaginam que isso signifique automaticamente o aumento do imposto predial e territorial urbano (Iptu). Porém, a negativa do acesso fará com que a atualização cadastral desses imóveis seja feita com base nas imagens de satélite, menos precisas, e em caso de futura reclamação do morador quanto ao ajuste da metragem do imóvel, uma equipe de fiscalização fará rigorosa vistoria no local, não só pelo lado externo como agora, mas também quando às modificações internas que tenham sido efetuadas.
O objetivo da medição externa dos imóveis é obter dados bem mais precisos, com o uso de trenas, do que seria possível obter usando réguas de cálculo sobre fotos em escala menor, feitas por satélite, as chamadas ortofotos. Estas, por serem feitas do alto, só permitem medir os telhados, não as paredes, e então é aplicado um redutor padrão quanto ao recuo das paredes em relação aos telhados, como explicou o engenheiro Álvaro Pereira Barbosa Neto, membro da comissão encarregada dessa atualização cadastral.
Com isso, nos imóveis que não puderem ser visitados, poderá ocorrer um lançamento sem a desejada exatidão, ocasionando reclamações dos proprietários. O registro de tal reclamação implicará na visita de fiscais ao imóvel, para realizar uma vistoria completa (não só a externa que seria feita agora), inclusive conferindo a disposição interna das dependências da moradia com as constantes nos projetos cadastrados na Prefeitura.
O contrato com a empresa Ctageo Engenharia prevê também que cada imóvel examinado seja também fotografado, para a atualização do Cadastro Técnico Municipal. Esse trabalho deve ser concluído até novembro, e precisa ser feito porque o último levantamento foi feito em 1997. Nos nove anos decorridos desde então, muitos projetos foram alterados, e são poucas as informações disponíveis sobre os mais de 23 mil imóveis cadastrados do município, como lembrou o engenheiro Álvaro.

O recadastramento está sendo feito no Centro e nos demais bairros legalizados de Cubatão: Vila Nova, Jardim 31 de Março, Conjunto Padre Manoel da Nóbrega, Vila Santa Rosa, Jardim Vila Couto, Vila Paulista, Vila Canadá, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Vila Elizabeth, Jardim Costa e Silva, Jardim das Indústrias, Parque Fernando Jorge, Conjunto Afonso Schmidt, Vila Santa Tereza, Jardim das Américas e Jardim Três Marias, Jardim São Francisco, Jardim Costa e Silva, Vila Santa Úrsula, Jardim Casqueiro, Vila Bandeirantes, Vila Ponte Nova, Parque São Luiz e Ilha Caraguatá.
Segundo o engenheiro Ricardo Munerato, da Ctageo, já foram percorridos os bairros Jardim Costa e Silva, Conjunto Afonso Schmidt, Conjunto Marechal Rondon, Jardim das Indústrias, Parque Fernando Jorge e Jardim São Francisco. Nos dias 14 e 15/7 ocorre o recadastramento na Vila Santa Tereza, Jardim Anchieta e Vila Nova, e na próxima semana será a vez de Vila Santa Úrsula, Três Marias e Jardim das Américas.

Ricardo explicou que, apesar da divulgação feita, incluindo panfletagem, e do treinamento dado aos cadastradores, alguns deles estão sentindo dificuldade na execução do trabalho, pelo fato de os moradores não permitirem a entrada em seus terrenos, para a medição externa. “Alguns estranham ainda que seja fotografada a fachada do imóvel, mas isso faz parte do contrato e o fotógrafo está uniformizado, tendo na camisa o nome da empresa Ctageo e o dístico P.M. de Cubatão – Recadastramento Imobiliário”.
Ele explicou ainda que, no caso de imóveis que não puderam ser vistoriados devido à ausência do proprietário, isso é indicado no relatório do agente e será feita uma nova passagem. Se também desta vez não houver alguém para autorizar a entrada, ficará uma notificação, para que no prazo de três dias úteis o morador entre em contato diretamente com a Ctageo e agende a visita, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Inclusive, não é preciso que o proprietário esteja presente, ele pode combinar de deixar com um vizinho o seu carnê do IPTU e o número exato do CPF do proprietário do imóvel. Agora, se não houver resposta à notificação, o imóvel entrará automaticamente na lista dos que serão atualizados pelo sistema de ortofoto (por satélite).
Para agilizar o recadastramento, o Departamento de Obras da Prefeitura recomenda que o morador peça a credencial do agente cadastrador e disponibilize todas as informações solicitadas, permitindo que o mesmo efetue a medição do imóvel. Em caso de dúvida, o morador deve entrar em contato com a central de atendimento do contribuinte pelo telefone (13) 3362-6163, das 8h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira.