Após um conjunto de palafitas dar lugar a casas de alvenaria e infra-estrutura completa a custo zero para a população local, 700 famílias do Sambaiatuba ganharão a partir desta semana a titularidade de seus imóveis. Inicialmente serão atendidos 110 proprietários, que receberão os Termos de Concessão de Uso Especial (escritura definitiva). A solenidade de entrega será a partir das 10 horas de sábado (29), no Centro Comunitário “Manoel Bento Rabelo”, na Avenida Sambaiatuba, 2.115.

De acordo com a coordenadora da Unidade Executora Municipal (UEM), Elisabete Bacellar do Carmo, a legalização documental das casas permitirá que os moradores passem a ser proprietários das áreas onde vivem, podendo transmitir os bens a seus filhos e netos, além de regularizá-los perante as autoridades competentes, o que garante o direito de cobrar e receber melhorias.
Os 110 primeiros beneficiados moram em unidades novas, situadas em área até então pertencente à União e que foi aforada ao Município pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento. Posteriormente serão atendidos mais 192 imóveis, dos quais 144 recém-construídos e 48 consolidados, situados em área do Município cujo o parcelamento (loteamento, com medidas dos terrenos e quadras) aguarda apenas o parecer do Cartório de Registro de Imóveis. A terceira e última fase de titulação envolverá mais de 350 casas consolidadas e 48 construídas.
PROJETO HABITAR BRASIL - Tijolo por tijolo, 375 famílias que moravam em condições precárias no Sambaiatuba começaram a ver o sonho da casa própria ser concretizado este ano, com o início da segunda fase do programa Habitar Brasil, de urbanização e recuperação ambiental daquela área. O investimento, nesta etapa final é de R$ 12.923.916, sendo R$ 10 milhões provenientes do Governo Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os outros R$ 2,9 milhões são da Prefeitura. As casas têm 30,87 metros quadrados, com estrutura que possibilita transformar o imóvel em sobrado. A previsão é de que as unidades estejam concluídas em 18 meses. Também será construída uma creche para 60 crianças.
Nas duas fases do projeto, as 1.920 famílias que residem no Sambaiatuba estão sendo diretamente beneficiadas, recebendo 2.900 metros de rede esgoto, 1.500 metros de rede de água, 4.950 metros de pavimentação em ruas e avenidas, construção de 720 metros de galerias de concreto armado, sistema de comportas e fornecimento de 383 cestas de material para famílias já consolidadas.
Na primeira fase, concluída em 2005, foram investidos R$ 8 milhões para os trabalhos de urbanização e construção de 314 unidades, totalizando 689 casas nas duas etapas, entregues a custo zero à comunidade de baixa renda. Na ocasião, foi erguido o Centro Comunitário, que conta com quatro salas, um mezanino, sanitários, copa, cozinha e pátio. Plantão social, trabalho de participação comunitária, atividades físicas e ações integradas de inclusão social são alguns dos serviços prestados pelo Centro. Além da urbanização, os trabalhos incluem a regeneração de extensas áreas de mangue que estavam invadidas há 30 anos.

Este artigo foi publicado em 31/07/06 às 14:25 e está arquivado sob Nossa Cidade. Você pode acompanhar todas as respostas a este artigo através da alimentação por RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou criar um trackback do seu próprio sítio.