Câmara de Vereadores comemora 474 anos

A Câmara Municipal de São Vicente atualmente fica situada na rua Jacob Emmerich, mas com o passar dos séculos ela ocupou diversos prédios até se fixar em um imóvel próprio. O início se deu com a chegada de Martim Afonso, em janeiro de 1532, que realizou a primeira eleição de todas as Américas, na qual foram eleitos sete vereadores que ocuparam a Câmara da primeira Vila do Brasil.

De acordo com o historiador e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente, Fernando Martins Licht, apesar da data ser de fundamental importância para a Cidade e para o País, a maioria da população desconhece. “A data de formação da primeira Câmara nunca foi comemorada, nunca foi registrada”, explica Licht.
O presidente da entidade também revela que já escreveu artigos para alguns vereadores informando sobre a importância de se comemorar a data da criação da primeira eleição e Câmara das Américas. “Nem por isso mereceu algum registro especial”, conta.
Não se sabe ao certo em qual local foi realizada a primeira eleição e conseqüentemente a primeira Câmara. Licht conta que teoricamente o primeiro pleito do continente ocorreu em uma edificação chamada Torre de Pedra, quando Martin Afonso chegou à Ilha de São Vicente, no dia 22 de janeiro de 1532, encontrou essa torre e se instalou no local.
Recentemente o muro da edificação foi encontrada na rua Martim Afonso, próxima a praça 22 de Janeiro, por uma construtora que estava trabalhando no local. Os pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) dataram o muro como sendo de 1516. Antes da chegada de Martim Afonso.
Licht diz que é bem provável que a Câmara se iniciou na Torre de Pedra. A edificação teria sido construida pelo bacharel mestre Cosme Fernandes Pessoa, que foi deportado de Portugal e teria colonizado as cidades de Itanhaém, Iguape, Cananeia e São Vicente. “Foi um homem extraordinário”, ressalta o historiador.

Ao chegar na Ilha de Engua-guassú (atual São Vicente), Martim Afonso teve que construir a Igreja, a Cadeia, a Câmara, a Alfândega e o Pelourinho para que o local fosse reconhecido como Vila pela Coroa Portuguesa.
É fato que antes da chegada de Martim Afonso a região já contava com povoados, mas após a construção dessas edificações é que surgiu a primeira Vila do País. “Após concluir as construções é que a Coroa Portuguesa redigiu a carta régia instituindo a Vila”.

Na realidade muita gente confunde a instalação da primeira Câmara com sendo o berço da democracia. O historiador Fernando Licht explica que para ser vereador era preciso ser um homem bom. “Não sei dizer se homem bom era de caráter, de cultura ou financeiramente”.
O eleitorado também era escolhido, de maneira a falsear o espírito democrático. “Não era o povo que votava, eram os homens escolhidos para fazer um colégio eleitoral que elegia os homens bons”, explica Licht.
Logicamente, por ser uma Câmara subordinada à Portugal, acatava as ordens impostas pela Coroa Portuguesa.