Arnaldo Faria de Sá fala sobre suas propostas
Em entrevista ao Jornal Vicentino, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), que está no seu quinto mandato, destacou sua atuação a favor dos aposentados e defendeu melhorias no PaísArnaldo Faria de Sá é conhecido como o defensor dos aposentados, pensionistas e idosos, e continua atuando nessa luta. Para ele o Estatuto do Idoso é um marco ético e humano para a sociedade, mas apesar de todo o esforço eles ainda sofrem com diversos problemas. “Apesar de toda nossa luta, esses cidadãos continuam enfrentando problemas no cumprimento dos seus direitos elencados no estatuto do idoso”.
A exclusão de pessoas idosas é um fato comum nos dias de hoje, segundo o parlamentar. “A partir da idade em que as pessoas perdem condições de competir, passam a ser tratadas como mortas à espera de sepultura”, ressaltou.
Para Faria de Sá, relator da proposta de emenda à Constituição sobre nepotismo, este ato é inaceitável. “O que todos nós queremos é por um fim definitivo nesse descaso para com os nossos trabalhadores que é a prática abusiva que é o nepotismo. Queremos sim “o Brasil sem nepotismo”, explicou.
Em sua mensagem final Arnaldo Faria de Sá destacou sua atuação dentro do Congresso Nacional de forma ética, séria e justa. “Continuaremos fazendo valer a confiança que nos foi dada e não deixou de ser depositada por cada um que acredita no nosso trabalho, pois, apesar dos grandes obstáculos que enfrentamos, nossa disposição e garra são ainda maiores”.
Ele explanou que a sociedade brasileira ainda não está evoluida o suficiente para dar importância aos idosos e que é preciso mudar essa consciência. “Eles formaram a sociedade em que vivemos, estabeleceram padrões sociais, construíram o conhecimento que hoje adquirimos e mais, nós somos sua extensão genética, sua continuação, portanto parte deles. Dignidade é o grau de respeitabilidade que um ser humano merece, o que difere de caridade, de solidariedade e de assistência que trazem em um conteúdo pejorativo de impossibilidade de sobrevivência independente. Precisamos continuar lutando para que os idosos sejam dignos e assim tratados por todos”, concluiu.
Arnaldo Faria de Sá é deputado federal pelo Estado de São Paulo e está no seu quinto mandato consecutivo. É membro atuante na Comissão de seguridade social e família, Comissão de trabalho, administração e serviço público, vice-presidente da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado.
Teve atuação marcante na elaboração do estatuto do idoso, fundador e coordenador da frente parlamentar e de entidades civis e militares em defesa da previdência social pública na Câmara dos Deputados.
dos artigos
4/01/08 às 18:25
Prezado Arnaldo, (Defensor dos Aposentados)
Sou aposentado por invalidez e venho tentando por seis anos, receber salários atrasados no período 05/02/2002 até 11/2003, retidos pelo INSS, conforme documento gerado por eles.
Minha saúde se deteriora a passos largos. Sinto-me exausto.
Assisto minha vida se escoar a cada dia e impotente sigo, por uma questão de necessidade, clamando por justiça enquanto ninguém me escuta.
As informações abaixo foram colhidas no site da Previdencia Social.
Saiba o que fizeram comigo com o descaso de um recurso impetrado no posto do INSS de Casa Amarela em Recife - Pernambuco
Vigésima Sexta Junta de Recursos
Movimentação do Processo
Tipo de Processo: Beneficio
Unidade de Origem: RETAGUARDA/BENEFÍCIOS - AGÊNCIA RECIFE-CORREDOR DO BISPO
N.º de Protocolo do Recurso: 35204.002236/2003-20
N.º de Documento da Previdência: NB - 0123.002.035-4
Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO
Documento Identificação: CI - 1014165
Recorrente(s): JOSE LUCIO CAMARA LINS
Recorrido(s): INSS
Data de Entrada no(a) JR/CRPS:
8/4/2005 Cadastramento no CRPS Vigésima Sexta Junta de Recursos
14/4/2005 DILIGÊNCIA PRELIMINAR parecer GBENIN.
15/6/2007 RETORNO DE DILIGÊNCIA PRELIMINAR
13/12/2007 DILIGÊNCIA PRELIMINAR parecer GBENIN.
Este recurso foi impetrado no posto de Casa Amarela em 20/05/2003.
Observe que só em 8/04/2005 ( dois anos depois ) o recurso chega a Visésima Sexta Junta de Recursos.
Estamos no ano de 2008 e embora seja do conhecimento da chefia do posto de Casa Amarela em Recife, Sra Andrea Aguiar, do gerente geral de Recife, Sr. Francisco Travassos, da Ouvidoria do MPS em Brasília, do Ministro de Estado da Previdencia Social, do Presidente da República Exmº Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ninguém se digna a solucionar o caso, como se reter salário benefício fosse algo lícito, neste país.
Tenho quilos de material emitidos pelo próprio INSS, provando ser minha reclamação mais do que justa e coloco, desde já, a sua disposição.
A ouvidoria de Brasília sabe do caso, conforme carta aqui transcrita para o gerente Geral do INSS Recife cobrando solução, pedindo para que me paguem os atrasados do conhecimento de todos os envolvidos na liberação do que me é devido:
Em Casa Amarela meu NB - 0123.002.035-4 foi trocado para NB-0130.386.210-4.
Veja o comentário que faz a ouvidoria, referente a troca da numeração do benefício, encaminhada ao Gerente Geral do INSS Recife Sr. Francisco Travassos.
(Os erros de ortografia da carta foram mantidos conforme e-mail original ao Sr. Francisco).
Carta da ouvidoria do MPS para Gerencia Geral Recife Sr. Francisco Travassos
Caro Francisco,
De ordem, parece não ter ficado muito claro o nosso questionamento datado de 22.11.2005, uma vez que não entendemos a sua resposta. Em razão disso, reiteramos a gentileza de que nos informar a respeito dos atrasados a que tem direito o Sr. José Lúcio Câmara Lins, em virtude do mesmo alegar não ter recebido o prríodo entre 05.02.2002 - DIB e 31.12.2003 – DCB, tendo em vista ter requerido, inicialmente, o seu Benefício na Regional em Maceió/AL, APS Ary Pitombo nº 232 – Maceió, sob o nº 123.002.035-4, o qual foi indeferido após ter recebido da perícia médica de Maceió uma comunicação de alta, Tipo 4 em 11.05.03 e aberto o prazo de 15 dias para receurso.
Inconformado com a negativa do INSS de Maceió/AL e sem condições de permanecer no referido
Eestado, já que não tinha mais a quem recorrer e estando com sua esposa debilitada, mudou-se para a casa de sua mãe em Recife, onde, inclusive, interpôs o Recurso à JRPS pelo indeferimento do seu pedido de Auxílio-Doença nº 123.002.035-4, requerido em Alagoas, e depois de vários exames pedidos pelo Setor de Benefícios de Recife, sem qualquer esclarecimento sobre o seu pedido de recurso, foi concedido o benefício de nº 130.386.210-4, em 18.12.2003, não mais mantendo o número do benefício inicialmente requerido em Maceió-AL e para o qual foi interposto recurso e, sim, sob número do requerido em Recife. ou seja, 130.386.210-4, conforme acima mencionado, considerando como DIB a mesma data do pedido de /auxílio-doença de Maceió-AL, isto é: 05.02.2002.
Presumimos que antes do encaminhamento do requerimento do Recurso à Junta JRPS o setor de benefícios de Recife submeteu o segurado a diversos exames e a perícia-médica contatando que se tratava de “Cardiopatia Grave” adquirida há mais de 8 anos autorizou a transformação para aposentadoria por invalidez sob nº 34.211.876-3/32.
Destacamos que não estamos questionando sobre a transformação do auxílio-doença em aposentaeoria por invalidez e, sim, do pagamento relativo ao período de 05.02.2002 a 30.11.2003, qua até a presente data o segurado questiona o não recebimento.
Agradecemos desde já a atenção dispensada e aguardamos novas notícias na urgência que o caso requer.
Na oportunidade, desejamos a todos um Natal santo e abençõado e que 2006 seja de muitas realizações e sucesso para todos nós em benefício da clientela previdenciária.
Atenciosamente,
JOSITA GOES MARTINS LOPES
Chefe de Atendimentos Especiais e Legislação-DAEL
FONE(61)33175206-5504
Sr. Arnaldo, sinto-me vilipendiado com agravante de que, em meu estado de saúde, ter prioridade ZERO em processos de recursos quaisquer que sejam as instâncias.
Apelo para vossa senhoria, afim de que possa tornar público na tribuna a forma como venho sendo tratado. Peço que contate o M.P.S. em Brasília e exija uma solução, já que não tenho mais a quem recorrer.
Rogo que me responda informando se posso contar com a sua solidariedade em defesa da dignidade humana de um aposentado enfermo.
Meu contato é: telefone/fax 32421915 ou Celular 86011088
Rua Abelardo 146 aptº 102- Graças
RECIFE - PE
CEP 52.050-310
José Lúcio Camara Lins
13/03/08 às 10:06
Bom Dia Deputado, estou com um processo sobre erro médico no hospital AC. Camrgo em 2004, já fiz 65 anos e até hoje não houve avanço.
Gostaria que o senhor fizesse algo para me ajudar.
Desde já agradeço. Aguardo resposta.
Vitória Maria Paulina Benevente.
21/04/08 às 10:47
Excelentíssimo Deputado Arnaldo Faria de Sá, é com grande satisfação que passo a comunicar-me com V. Excelência na esperança que o digníssimo possa ajudar-me uma vez que me encontro impossibilitado de trabalhar por problemas de saúde e por já estar com a idade avançada, pois irei fazer 80 anos dia 06/10, ultrapassando assim a idade de aposentadoria normal. Venho portanto solicitar de V.Excia., empenho no desenrrolar do processo ora em tramitação facilitando a concessão do meu Benefício sob nº 143.111.323-6, Informamos a V.Excia que o referido processo já foi concedido por Unânimidade pela 03ª JR - Junta de Recursos, bem como pelo Acórdão sob o nº 1374/2008, porém o mesmo foi indeferido pela Gerência Executiva de Petrolina -PE - Serviço de Benefícios, pelo que foi constato através de advogados que consultamos, chegamos a uma conclusão que o indeferimento é uma questão pessoal, uma vez que o Chefe da Gerência de Petrolina é conterrâneo nosso e por ele (O Gerente) ser da nossa cidade e por tratar de cidade de interior com apenas 8 mil habitantes e não sendo eu do mesmo Partido dele, acreditamos que é uma perseguição política, por isso afirmo ser uma questão pessoal e que quem entende ignora, isso não é justo, meu avô foi contribuinte do INSS e pela Ementa da 03ª JR - Terceira Junta de Recursos, diz que pelo o que ele pagou, contabilizado, atende a carência necessária para a concessão do benefício pleiteado, de 66 meses, haja vista que na data em que completou sessenta e cinco anos (06/10/93), o postulante já detinha a idade, carência e qualidade de segurado. Peço pelo amor de DEUS que V. Excia, faça algo por meu avô uma vez que o mesmo se encontra abatido, idoso, fez uma cirurgia há pouco tempo e não tem condições de trabalhar. Que Jesus Ilumine V. Excia e que nos dê uma resposta satisfatória. Esperando contar com a solidariedade por parte de V. Excia., e aguardando as devidas providências, antecipadamente agradeço. Somos pobres, e precisamos de ter pelo menos na velhice uma vida digna.
Que Deus Ilumine a vossa mente e nos compreenda neste momento tão difícil, só Jesus irá recompensar-lhe. Abraços,
Paula Fernanda Gomes Evangelista Sá - Neta do Sr. Aloísio Evangelista Nepomucena
24/06/08 às 10:05
Sr. Deputado,
Estou em luta com o INSS desde 2006, quando fui cortada, após um ano e dois meses, apesar do médico perito que me cortou ter me julgado incapaz.
Gostaria de pedir que avalie as correspondências que mantive com o Gabinete da Presidência da República, com o Jornal Estadão, spreclama do dia 22.06,p.p., para isso, estou copiando e colando neste comentário.
Quero ressaltar que ainda não marquei nova perícia, visto que só poderei fazê-lo, no mês de julho, acredito eu, quando, então, estará a um mês do vencimento do Benefício aprovado pela justiça. Grata pelo que puder fazer. Meus dados estão no final da carta ao Presidente.
Tatuí, 09 de junho de 2008.
Carta Aberta ao
Excelentíssimo Sr. Presidente da República do Brasil
Sr. Luiz Inácio da Silva
Prezado Senhor,
No dia 15 de novembro do ano de 2004, recebi o resultado de exames médicos que havia feito, por estar com um nódulo no seio, a conclusão, Câncer de Mama.
Liguei para meus irmãos em São Paulo, disse a eles o que estava acontecendo e, três dias depois, fui para São Paulo procurar um hospital para me tratar, deixei os móveis num quartinho da casa de minha irmã mais velha. Consegui, graças a Deus, encontrar a Dra. Gisela Andreoni, chefe de Equipe de Mastologia do IBCC e Chefe de Equipe de Mastologia do Hospital Pérola Byington, ela foi o anjo bom que Deus me enviou, fui operada por ela e pela Dra. Malu, cirurgiã plástica, no Hospital Pérola Byington, em 06 de dezembro de 2004, onde minha mama foi retirada e refeita.
Em janeiro de 2005, fiquei sabendo que não precisaria fazer Quimioterapia e nem Radioterapia, o Câncer tinha sido todo extirpado, mas que passaria a tomar o remédio Tamoxefeno, por cinco anos. Voltei para Tatuí, com a seqüela do Câncer, porque, infelizmente, meu braço nunca mais foi o mesmo, não consigo movimentá-lo como antes, sem que sinta alguma dor. Em Tatuí, procurei novamente uma casa para alugar, estava recebendo o benefício do INSS e, certa de que, devido ao meu problema e à Lei Federal, eu seria aposentada muito breve. Um ano e dois meses depois da minha cirurgia, mais precisamente em fevereiro de 2006, após ter ouvido do médico perito do INSS que eu poderia fazer top-less na praia, fui cortada.
Aí, entrei em depressão, como poderia sustentar minha filha e pagar a prestação da casa do CDHU, que Graças a Deus eu fui sorteada, sem poder trabalhar, porque ninguém dá emprego a quem tem problemas de saúde e, também por causa de minha idade, já estou com 55 anos. Consegui, através da justiça, depois de 2 anos, recomeçar a receber o benefício, o que aconteceu no mês de fevereiro deste ano, porém o juiz só consentiu por seis meses, ou seja, em agosto deste ano, a partir do dia seis, terei que entrar com pedido de perícia e passar por todo sufoco que passei até agora.
Sr. Presidente, esse é um resumo da minha história, iguais a tantos outros que existem neste país. Os deficientes estão passando fome neste país e ninguém se incomoda. Não é possível que se continue a pisar em quem já trabalhou tantos anos e agora se vê impossibilitado, por uma doença que não estava programada, porque ninguém quer ficar doente.
O senhor deve saber o que é ficar correndo atrás do INSS, afinal o senhor já passou por isso.
Por essa razão, Sr. Presidente Luís Inácio, quero pedir, em meu nome e em nome de todas as pessoas doentes deste país que o senhor olhe por nós e nos ajude, afinal, não era esse seu ideal antes de alcançar esse posto? Não era para ajudar o povo que o senhor queria ser eleito?
Porque permitir essa arbitrariedade desse órgão público que, além de negar benefícios e aposentadorias a quem realmente precisa (porque para alcoólatras a aposentadoria é dada na hora), ainda nos tratam sem nenhuma consideração e respeito, será que o povo precisa passar a se embriagar para conseguir aquilo que lhe é direito?
Eu estou deprimida, não quero, em hipótese alguma, ter que correr atrás de psiquiatra, porque a causa da minha depressão é o INSS e seus peritos que, além de não respeitar nossas dores, ainda nos tratam como se fossemos lixo, pronto para ser descartado.
Pelo amor de Deus, alguém tem que nos ajudar! Alguém tem que olhar por nós.
Quero uma solução, Sr. Presidente, e que seja imediata, quero poder dormir o sono dos justos, o sono de quem sempre lutou para tornar este país melhor, o sono de um cidadão que nunca desrespeitou as leis do país e que, agora, depois de já ter trabalhado tanto, por causa de uma doença, tem que mendigar ajuda dos outros, perdendo a dignidade que tanto lutamos para conquistar.
Ajude-nos a ajudar o país a ser melhor. Faça com que voltemos a acreditar que seus ideais não ficaram perdidos no tempo e que, o senhor ainda é digno de nossa confiança. Faça que voltemos a acreditar que as leis existentes no país são válidas e funcionam verdadeiramente, que os “Peritos do INSS” não consigam passar por cima das leis federais, ou, então, perderemos totalmente nosso chão e saberemos que o país em que vivemos nunca vai apoiar e ajudar cidadãos honestos e trabalhadores que, por uma fatalidade, se tornaram inválidos.
Meu nome é Maria Aparecida Trindade, RG: 6.902.582-4, meu endereço é: Av. Roberto Pinheiro de Godoy, 95 – Conjunto Habitacional Oswaldo Del Fiol – Tatuí – SP – fone: (15) 3259.4405 ou (15) 9721.4698.
Em 10/06/08, Sao Paulo Reclama escreveu:
Em atenção à sra. MARIA APARECIDA TRINDADE, esclarecemos que a segurada recebeu auxílio-doença no período de 06/12/2007 a 10/02/2006 e de
11/09/2006 a 02/12/2006 e teve, posteriormente, vários outros pedidos de auxílio-doença indeferidos, por não ter sido reconhecida sua incapacidade para o trabalho.
Em 02/07/2007, a sra. Maria Aparecida entrou com a ação judicial nº 2007.63.15.010133-8, pedindo o restabelecimento do auxílio-doença ou a concessão de uma aposentadoria por invalidez. Na sentença final, o juiz determinou a reativação do benefício por seis meses e o INSS cumpriu a sentença.
Cabe esclarecer ainda que o objetivo do auxílio-doença é garantir o sustento dos segurados do INSS quando eles estiverem incapacitados para o trabalho por um período limitado ao aparecimento da doença e a sua recuperação. É por isso que, em algumas situações, embora o segurado tenha problemas de saúde, o benefício é negado pelo INSS. Nesse caso, o médico perito verificou que a doença que acomete o trabalhador não o impede de trabalhar, e seus sintomas podem ser controlados com medicamento sem a necessidade de afastamento do trabalho.
Assessoria de Comunicação Social do INSS em São Paulo
11/06/08
Prezada Cecília,
Achei muito bom vocês terem obtido essa resposta do INSS, mas como vocês podem ver, o meu problema não é passageiro, meu braço ficou comprometido para sempre e minha incapacidade não é temporária e nem controlada com medicamentos, pois, não dá para ficar tomando remédios para as dores que sinto quando me atrevo a tentar fazer algum trabalho que exija força, movimentos repetitivos, calor de fogão e outros, pois a qualquer desses esforços, que tento fazer, minhas costas no local da cirurgia incham, assim como meu seio reconstruído, já tive um princípio de erisipela por ter guardado roupas na gaveta de meu armário.
Como vêem, não há possibilidade de trabalho pois, tenho dificuldade, inclusive, para me segurar nos ônibus, uma vez que não possuo automóvel. Além de que. na minha idade, com sequela da doença, é impossível eu conseguir um emprego neste país.
A resposta do INSS prova, mais uma vez, que eles visam o próprio interesse e não se preocupam com o que os doentes sentem, não adianta irmos à frente dos peritos desse Instituto, porque eles não se preocupam em nos ouvir, eles precisam saber que nós não somos feitos de papel, nós somos seres vivos, que têm os cinco sentidos latentes, sentimos dores, sentimos cansaço, sentimos as sequelas de doenças, como eu sinto que há um pau atravessado sob meu braço, é horrível dormir com essa sensação, é horrível sentir que nunca mais poderemos nos mexer como antes e é mais horrível, ainda, saber que não teremos meios de sobrevivência se esses médicos peritos continuarem nos avaliando pelos papéis.
Peço que me desculpem se lhes dei trabalho, mas achei que, com essa carta ao Presidente da República, poderia ter uma solução, não só para mim , mas para muitos que sofrem as consequências dessas doenças indesejáveis.
Eu acho que, como trabalhei e paguei o INSS, tenho todo o direito de me aposentar por invalidez, uma vez que não vejo outra saída para mim, a não ser morrer, porque é isso que vai acontecer se houver outro indeferimento do INSS, me sinto inútil e não acho solução para meu problema, principalmente agora que noto que ninguém se preocupa com nossos sentimentos.
Por favor, Cecília, se puder, publique a minha carta, a resposta do INSS e esta minha resposta a vocês, quero que todos saibam, que se eu der um fim a minha vida será um prazer para esse Maldito Instituto.
Maria Aparecida Trindade
A resposta do Gabinete veio do Sr. Cláudio Soares da Rocha , Diretor de Documentação Histórica, não sei o que tem a ver, a não ser que seja histórica minha reclamação, dizendo que foi encaminhada ao Ministério da Previdência Social para análise e eventuais providências e que eu, se julgar necessário, obter informações sobre o assunto nela contido, recomenda-me que escreva ao órgão pertinente.
Que posso fazer, Deputado? Será que o Senhor poderá me ajudar?
Já enviei para os programas do JÔ Soares, Sônia Abraão, Herodoto Barbero, Boca no Trombone, além da publicação do Estadão, agora recorro ao senhor, por favor, me ajude a conseguir uma solução favorável a mim, ou não terei mais o que fazer aqui.
Obrigada,
Maria Aparecida Trindade
1/07/08 às 14:07
Sr. Deputado,
Preciso urgente uma solução, talvez eu vá precisar de nova intervenção cirúrgica, pois surgiram linfonodos axilares à esquerda (resultado de mamografia), como posso ficar tranquila sem saber se terei ou não a aposentadoria por invalidez?
Por favor, me ajude.
27/07/08 às 22:41
Sr. Deputado,
Estou ficando desesperada, tentei marcar perícia para prorrogar o benefício e fui informada, pelo Agente do INSS, tanto do 135, como da Agência aqui de Tatuí, que não posso prorrogar o benefício por tê-lo conseguido na Justiça e que, só através dela, poderei conseguir essa prorrogação.
Será que nossos direitos não adiantam neste país? Tudo nós temos que recorrer à justiça? E porquê a justiça já não nos dá ganho de causa, uma vez que existe Lei Federal que me dá o direito à aposentadoria por invalidez?
Pelo amor de Deus, Senhor Deputado, estou desesperada, não tenho como pagar advogados para mover outra ação contra o INSS e, acredito,
não necessito fazer isso, só preciso de Justiça de verdade.
Quero uma solução, alguém, por favor, me ajude!
16/08/08 às 23:31
sr Deputado minha mae e uma sr muito doente,mora no interior de sao paulo, trabalhou de boia fria avida toda, esta com 65 anos tem varias doeças des de hosteoporose ate diabete problemas de preçao alta depreçao a vida dela e no hospital, fas 7anos que estmos lutando pra que ela se aposente,ela pagou um ano e meio de 190 reais de carne,passamos por varios advogados ,ela ainda passa por varias pericias ,e sempre a mesma coisa , sr deputado nos ajude me de uma orientaçao somos de familia muito simples, cada filho luta pra sobreviver.sem mais obrigada , Sao Paulo 16 08 2008 fone 5845-0532