Com quase 20 anos de trabalho no Ministério Público (MP), o promotor de justiça e candidato a deputado estadual Fernando Capez (PSDB), possui uma vasta experiência na defesa do patrimônio público e da cidadania. Em entrevista ao Jornal Vicentino, Capez falou de sua trajetória política e de seus projetos para o futuro, caso seja eleito nas próximas eleições. O Promotor de Justiça tem uma função reativa. Depois que o problema ocorre, o Ministério Público processa seu causador. O deputado, segundo Fernando Capez tem uma função pró-ativa. “Ele ajuda a selecionar as despesas e prioridades que vão para o orçamento, organiza lideranças nas comunidades e pode agir para evitar que o problema ocorra e por isso é tão importante”, comenta. Ele ressalta ainda a ação preventiva que um deputado exerce. “Se houver escola e oportunidades para todos, pela atuação preventiva do deputado, talvez o promotor não precise processar o futuro delinqüente”.
Na década de 1990, o promotor realizou um trabalho de investigação sobre as ações das torcidas organizadas. Como resultado, várias delas foram processadas, tiveram patrimônios confiscados, registros cancelados em cartório e foram proibidas de entrar nos estádios. Outra situação vivida em prol da sociedade brasileira foi no combate à improbidade administrativa. “Em 2002, obtivemos, por exemplo, a condenação dos integrantes da chamada Máfia do Lixo à devolução de R$ 3 bilhões aos cofres públicos”, conta Capez.
Para o candidato é importante a participação de um promotor no cenário político porque a atuação do MP concede instrumentos que transformam a sociedade brasileira. A lei de ação civil pública, de 1985, que disciplinou a defesa dos chamados interesses difusos, a legislação do meio ambiente, o código de defesa do consumidor, a lei de improbidade administrativa, são exemplos de como a MP protege a sociedade brasileira como um todo. “A Constituição diz que o MP é uma entidade primordial para o Estado Democrático de Direito. Ele é essencial para a preservação do regime democrático”, comenta Capez que é um especialista em segurança pública.
Segundo Capez outro projeto prioritário é exatamente na área que mais conhece: segurança. Em um país onde a violência cresce a cada dia, o candidato lembra dos instrumentos legais e da organização de ações como aliados ao combate dessa realidade. “Essa situação precisa mudar e precisamos enfrentá-la com coragem e determinação. Sem justiça jamais haverá paz. Precisamos de ensino de qualidade e em período integral na rede pública para que a criança carente também tenha oportunidade de sonhar e conquistar um mundo melhor que o que recebeu”, conta. Ele ainda destacou o combate à corrupção. “É preciso combater a corrupção e reduzir o custo da máquina pública para aumentar a presença do estado na área social”, completa.
História
Fernando Capez é Promotor de Justiça, formaado pela USP, ingressou no Ministério Público aos 23 anos, sendo aprovado em 1º lugar. No Ministério Público integrou o primeiro grupo de promotores responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Combateu a violência das “torcidas organizadas” e a “máfia do lixo”.

Este artigo foi publicado em 28/09/06 às 9:46 e está arquivado sob Artigos. Você pode acompanhar todas as respostas a este artigo através da alimentação por RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou criar um trackback do seu próprio sítio.