Um novo projeto de lei que está em tramitação no Congresso está gerando muita polêmica. Ele diz respeito aos direitos reprodutivos das mulheres. O projeto busca garantir o direito ao parto anônimo, ou seja, toda mulher grávida que não queira a criança possa entregá-la para adoção em absoluto anonimato.

Quem criou o projeto foi o Instituto Brasileiro de Direito a Família (IBDFam) e foi levado a Câmara pelo deputado Eduardo Valverde (PT).
A justificativa é a busca de uma alternativa para que a mãe que não tenha condições de criar seu filho possa entregar para adoção seus filhos sem que se reconheça a sua origem. Mesmo assim, o projeto ainda não tem muita clareza, porque não explica de que forma a mãe deixaria expressa a vontade de entregar a criança, já que ela faz questão do anonimato.
O Instituto afirma que a partir do momento que a mãe revela a vontade, começa o acompanhamento psicológico, mas sem a tentativa perversa de dissuadi-la. Caso ela não queira mesmo, ela “simplesmente” vai embora e o filho fica, alertando ainda que isso não dá para ser feito verbalmente, ou seja, há a necessidade da mãe assinar um papel.
Um novo texto já foi lançando estabelecendo, por exemplo, que seja feito um registro da mãe para ficar guardado em segredo pelo hospital. Esse sigilo serviria, por exemplo, para esclarecer possíveis dúvidas sobre o desejo da mãe de entregar a criança. E ainda poderia ser quebrado, por medida judicial, para evitar situações de incesto ou em caso de busca da família biológica para doação de órgãos.
Ainda são muitas idéias, mas o projeto não tem a clareza ideal para poder ser avaliado. A sugestão, por exemplo, é que as crianças sejam registradas pelos pais adotivos. Mas, aquelas que não foram adotadas imediatamente, não são apresentadas solução. O projeto, precisa sim buscar solução para todos os casos, está parecendo por enquanto uma tentativa de evitar a descriminalização do aborto, indo também na contramão da idéia defendida pelo próprio governo de planejamento reprodutivo e familiar.

Este artigo foi publicado em 28/02/08 às 9:25 e está arquivado sob Editorial. Você pode acompanhar todas as respostas a este artigo através da alimentação por RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou criar um trackback do seu próprio sítio.