Pedofilia

O Brasil pode enfim dar um passo importante na luta contra a pedofilia. Prova disso foi a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. Entre tantas outras que são criadas, nasce uma esperança na luta contra esse crime, marcado pela impunidade, já que o Brasil não possui legislações específicas sobre o assunto.

Para isso, o senado está pedindo ajuda da Polícia Federal para as investigações da CPI.
Os integrantes da CPI estarão à disposição não só da PF, mas também dos outros órgãos responsáveis pelo combate à pedofilia, como o Ministério Público, para dar celeridade à aprovação de leis sobre o assunto, necessárias para a repressão dessa prática. Eles pretendem traçar um mapa da pedofilia no Brasil e apresentar leis aprovadas e a tipificação do crime de pedofilia para a sociedade.
A pedofilia é uma triste realidade no Brasil. Hoje, as acusações contra os pedófilos são apresentadas com base em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e como atentado violento ao puder, mas não como pedofilia, ou seja, essa falha da legislação protege os criminosos. Entre as propostas já estão a pena de 30 anos para o condenado, o máximo que alguém pode ficar preso no Brasil, e uma pulseira eletrônica, para que eles sejam identificados pelo resto da vida.
A única certeza é que é necessário modificar a atual legislação brasileira, que protege o pedófilo que atua na internet, por exemplo, por conta da dificuldade em rastrear e punir os criminosos. A dificuldade decorre da lei brasileira não considerar crime o acesso e o download de material pornográfico com crianças e adolescentes, e de que as provedoras de internet não são obrigadas a fornecerem dados sobre os usuários. Muitas delas têm apenas escritórios no Brasil e armazenam seus dados e cumprem as leis de seus países de origem.
Esse crime parece apenas um crime virtual, mas é necessário a conscientização que o risco de assédio é real. Quando se vê um abuso de uma criança ou um adolescente pela internet, está se incentivando que alguém violente a criança para fazer foto, uma violência contra o ser humano, que precisa ser exterminada.