DIZ-QUE-DIZ
- maio 19, 2008
Júri Popular
O julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, não tem data definida, mas há centenas de interessados em participar do júri. No Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, onde funciona o 2º Tribunal do Júri, o número de ligações em busca de informações para se inscrever como jurado aumentou cerca de 400%.
Em São Paulo I
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) definiu ontem o apoio do PTB à sua campanha pela Prefeitura de São Paulo. É a primeira aliança costurada pelo tucano desde que anunciou oficialmente ao partido. Com o apoio, Alckmin terá pelo menos cerca de quatro minutos em cada um dos dois blocos do horário eleitoral gratuito na TV, mas o acordo deve atrair também para a aliança o pequeno PSDC, de José Maria Eymael, aliado do PTB. Os petebistas, por sua vez, ganharam a indicação do vice de Alckmin.
Em São Paulo II
A ministra Marta Suplicy (Turismo) minimizou hoje o apoio do PTB à pré-candidatura de Alckmin. O PTB faz parte da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas em São Paulo se coligou com o PSDB, adversário do governo no plano federal. “É evidente que os partidos fazem suas escolhas, isso faz parte da democracia. De acordo com seus interesses e metas”, disse Marta.
Sugestão I
O ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) disse nesta quinta-feira (15) que não pretende discutir a sugestão do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que ele, Viana, assuma a coordenação-executiva local do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O ex-governador afirmou, no entanto, que vai ajudar informalmente o novo ministro no que for preciso.
Sugestão II
“Ontem eu estava tratando com o presidente. Como eu vou tratar com o ministro agora? O que vi foi boa intenção dele de contar com a nossa colaboração. Eu não discuto cargo. Se fosse para discutir, teria discutido com presidente ontem”.
Pãozinho
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que no fim de semana ou na próxima semana o consumidor já deve sentir no bolso os efeitos da redução de impostos no trigo, na farinha e no pão francês. “O que nós estamos tirando é 9,25% do preço do produto. A medida tem sentido, neste momento em que a inflação está subindo o custo dos alimentos, como o pão em particular”.
Kassab
A assessoria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (Democratas), confirmou que ele escreveu e assinou documento em que se compromete “a cumprir integralmente o mandato de quatro anos da próxima gestão” (2009-2012). Kassab ainda não admitiu que será candidato à reeleição. A assessoria do prefeito não disponibilizou cópias do documento
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou o 11º lote de cartas a 8.448 beneficiários para que façam a reavaliação dos auxílios-doença concedidos há dois anos, com prazo para terminar em junho. Na carta, eles serão informados da necessidade de agendar nova perícia no prazo de dez dias, contados a partir da data de recebimento da correspondência. O beneficiário que receber e não agendar ou deixar de comparecer à perícia terá o benefício cessado. A perícia médica pode ser agendada pela Central 135 ou pela internet, na página da Previdência Social.
Mutirão
A Secretaria de Estado da Saúde realiza neste sábado um mega mutirão de mamografias em todo o Estado. Serão disponibilizadas 337 unidades de atendimento espalhadas por todas as regiões do Estado. A expectativa é atender a mais de 176 mil mulheres amanhã e nos 10 dias úteis subseqüentes.
Mutirão II
Na região da Baixada Santista aproximadamente 9 mil mulheres realizarão o exame em 15 unidades de atendimento. Para fazer o exame é preciso ter pedido médico da rede pública ou privada e já ter agendado o horário.
Frases
“Não há nada que deprima mais o ser humano (mais depressa) do que a paixão do ressentimento.” (Friedrich Nietzsche)
1 Comentário para “Júri Popular”
Mulheres que julguei, apelos, destinos
João Baptista Herkenhoff
Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. A reflexão será, a meu ver, tanto mais válida quanto mais carregada do depoimento pessoal daquele que ultrapassou sete décadas de existência, cinco das quais dedicadas ao culto do Direito.
Vou começar pelo caso da empregada doméstica que estava presa sob a acusação de que cometera crime de furto na casa onde trabalhava. Tinha tirado de uma caixa onde havia mais dinheiro apenas o valor de uma passagem de trem para regressar à casa da mãe em Governador Valadares (MG), por se sentir inadaptada em Vitória (ES). Agiu assim depois que os patrões se recusaram a lhe pagar pelo menos os dias trabalhados, alegando que ela só teria direito de receber salário depois que completasse um mês de casa.
Eu a coloquei em liberdade considerando, dentre outras razões, que a acusada era quase uma menor, considerando que o Estado processava uma empregada doméstica que lesava seu patrão em bagatela, mas não processava os patrões que lesavam seus empregados. Lamentei que a Justiça não estivesse equipada para que o caso fosse entregue a uma assistente social que ajudasse a moça a retomar o curso de sua jovem vida. Mas se assistente social não tinha, o verbo eu tinha, acreditava no poder do verbo porque o Verbo se fez carne e habitou entre nós. Pedia a Deus, presente naquela sala, por Neuza, que era o nome da mocinha. Que sua lágrima, derramada na audiência, como a lágrima de Madalena, fosse recolhida pelo Nazareno.
Numa outra decisão, mandei libertar Marislei e Telma, que foram presas como vadias, num dia de sábado. Lembrei Vinicius de Moraes, que consagrou o sábado como dia de ócio.
Numa terceira decisão, libertei Maria Lúcia, meretriz, acusada de suposta tentativa de homicídio contra um “cliente” que quis dela abusar, desrespeitando sua dignidade de pessoa humana.
Numa quarta decisão absolvi uma jovem acusada da prática do crime de aborto. Segundo as testemunhas, toda noite embalava um berço vazia, como se nele houvesse uma criança. Percebi que não era suficiente eximi-la do processo penal, mas libertá-la também do sentimento de culpa que a atormentava. Disse-lhe então que ela era muito jovem, sua vida não tinha acabado. A criança, que ia nascer, não existia mais. Entretanto, ela poderia ter outras crianças que alegrassem sua vida. Eu a absolvia se ela prometesse, como prometeu, não mais embalar um berço vazio.
Numa quinta decisão assegurei visita íntima de companheiro a uma presa provisória que estava sob minha jurisdição. Argumentei, no meu despacho, que a prisão não subtraía da requerente o seu direito ao exercício da sexualidade. Quanto a engravidar, somente à presa competia decidir sobre este tema. Não tinha razão jurídica o óbice que se opunha às visitas íntimas justamente sob a alegação daquilo que indevidamente se chamava de “risco de gravidez”. Gravidez não é risco, é um ato livre.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor do livro “Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz”, Editora Forense, Rio. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
N. B. – Esta divulgação está sendo feita por um grupo de alunos e ex-alunos que voluntária e gratuitamente apóia o trabalho do professor. E-mail do grupo: apoioestudantil@uol.com.br /// Este texto pode ser publicado como artigo em jornal ou ser divulgado através da internet, livremente.
Por Apoio estudantil ao Prof. JBH em mai 20, 2008