A volta da CPMF

E a assombração chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano passado, volta a assombrar a população e principalmente, a oposição do Governo.

Isso porque líderes da base aliada da Câmara querem reeditar a taxa, com a justificativa de que há necessidade de novos recursos para a saúde com a provável aprovação da regulamentação da emenda 29.
A Emenda 29, aprovada pelo Senado e que será votada na Câmara, obriga o governo a investir cerca de R$ 20 bilhões em saúde até 2010, mas não especifica de onde viriam os recursos. De acordo com a proposta da nova CPMF, uma taxa permanente seria cobrada também sobre movimentação financeira. A alíquota seria de 0,1%, o que renderia recursos de R$ 10 bilhões no ano de 2009. A CPMF extinta em dezembro tinha alíquota de 0,38%.
A discussão só mostra a desorganização política que se encontra Brasília. Enquanto os governistas falam de buscar soluções para a saúde com responsabilidade, ou seja, aumentar os recursos da saúde pública criando uma fonte permanente para financiar o aumento de recurso, a Oposição já dá sinais claros que não aceitará a taxa.
O presidente Lula já deu recado dizendo que o governo já está se virando sem a CPMF, mas se a Emenda 29 for regulamentada é importante que o congresso pense como aumentar o dinheiro para a saúde sem ter nova receita. Fica o impasse e mais longas discussões sobre o assunto nas próximas semanas. É louvável a preocupação com a decadente situação da saúde brasileira, mas também é imprenscindível ações responsáveis para beneficiar o setor. O País paga atualmente pela briga “política” que gerou o fim da contribuição, sem levar em conta as reais necessidades do País.