A Câmara dos Deputados aprovou por 419 votos favoráveis, oito contrários e três abstenções, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.302. No entanto, a proposta, que depende ainda de votação em segundo turno, reduz os gastos com as câmaras municipais.

Vereadores II
Pela proposta, as câmaras municipais poderão gastar o máximo de 4,5 % do orçamento municipal e o mínimo de 2%. Atualmente, elas podem gastar de 4,5 % a 8 % dos orçamentos municipais. A PEC também estabelece que o número mínimo de vereadores será de nove para municípios com até 15 mil habitantes e o máximo será de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.
1ª Classe
João Paulo Capobianco, que ocupava interinamente o Ministério do Meio Ambiente após a saída de Marina Silva, afirmou na transmissão do cargo para Carlos Minc, que o ministério não era considerado uma pasta de primeira categoria. “Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos deixar de explicitar que, para boa parte do governo, o Ministério do Meio Ambiente é licenciador ambiental. O Ministério do Meio Ambiente não é estratégico”, disse Capobianco, que era secretário-executivo de Marina.
Ironia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou  o novo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Lula brincou que Minc em uma semana bateu o recorde da antecessora Marina Silva em quantidade de entrevistas concedidas à imprensa. “O Minc já falou em uma semana falou mais do que a Marina em cinco anos”, disse o presidente. Em seguida, Lula disse uma alusão com o futebol: “Você entra para substituir o Pelé (Marina Silva).
Clodovil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira a ação penal número 439, na qual o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) é acusado por crime ambiental. De acordo com o STF, Clodovil é acusado de cometer crime ambiental na área conhecida como Sertãozinho do Léo, em Ubatuba (SP). Na acusação consta que Clodovil “suprimiu vegetação capoeira em estágio inicial e aterrou o local por meio de terraplanagem”. Na área, foi “encontrada uma construção com moirões de concreto e alambrado de arame galvanizado”.
Veículo Roubado
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei enviado pelo governador José Serra que vai isentar do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os motoristas que tiverem os veículos roubados ou furtados. O projeto prevê o desconto proporcional do tributo no mês seguinte ao registro da ocorrência, ou a restituição ao proprietário de 1/12 por mês do imposto já pago ao Estado.
Veículo Roubado II
O documento estabelece ainda que o proprietário poderá optar por transferir o crédito para outro veículo Pelo projeto, caso o automóvel (ou qualquer outro tipo de veículo) seja recuperado, o contribuinte terá que recolher o imposto integral trinta dias após o registro, tendo como base o boletim de ocorrência. Com a medida, o Governo do Estado deixará de arrecadas R$ 24 milhões (o valor é baseado na diferença entre o número de carros roubados e o de recuperados).
Campo de Futebol
São Vicente receberá R$ 150 mil do Tesouro Estadual para reforma do campo de futebol de areia no Parque Continental. O convênio para execução das obras, assinado em 9 de maio pela prefeitura e a Secretaria de Economia e Planejamento, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último dia 10 de maio. Os recursos estarão disponíveis para a prefeitura em até 30 dias, a partir da data da assinatura.
Trem-Bala
O governo quer fazer a licitação para construção do trem-bala que ligará Rio a São Paulo até fevereiro de 2009, de acordo com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela afirmou nesta terça-feira que a idéia é definir dois consórcios, um formado por empresas nacionais e outro por empresas internacionais, que, futuramente, se uniriam para formar a SPE (Sociedade de Propósito Específico) responsável pela obra.
Frases
“Há três métodos para ganhar sabedoria: primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; segundo, por imitação, que é o mais fácil; e terceiro, por experiência, que é o mais amargo.”  (Confúcio)

Este artigo foi publicado em 29/05/08 às 9:31 e está arquivado sob DIZ-QUE-DIZ. Você pode acompanhar todas as respostas a este artigo através da alimentação por RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou criar um trackback do seu próprio sítio.