Sérgio Pardal
Um dos principais nomes do direito previdenciário do País, Sérgio Pardal tem uma longa história de luta pelos sindicatos e por toda classe operária. Conheça mais sobre a sua vida, sua trajetória política e profissional e sua opinião sobre a sua área no Brasil
O orgulho em dizer que nunca se sentou do lado direito do juíz pode explicar um pouco quem é Sérgio Pardal Freudenthal. Um homem que desde cedo decidiu ficar do lado dos trabalhadores, motivo pelo qual é considerado um dos principais advogados previdenciários do Brasil.
Com uma vida política desde jovem, lutou pela reconstrução do Centro dos Estudantes em 1980, na luta contra a ditadura. Filiado ao PCB, hoje PPS, pensou em sair para divulgar o partido pelo Brasil depois da faculdade, mas foi convencido de que como comunista, a melhor maneira de lutar pela classe operária era advogando.
Pardal é autor dos livros ‘Aposentadoria Especial e a Evolução da Indenização por Acidente de Trabalho’. Também tem trabalhos literários como ‘O Camarada Cebola’. Já lecionou em diversas faculdades e é atualmente professor da Universidade Santa Cecília, da Escola Superior de Advocacia, além de ser convidado para palestras e seminários em todo Brasil.
Conheça a partir de agora um pouco sobre a vida de Sérgio Pardal e suas opiniões sobre a previdência no Brasil:
Jornal Vicentino - O senhor nasceu em São Paulo mas veio cedo para Santos?
Sérgio Pardal - Nasci em São Paulo em 1959, no bairro da Casa Verde. Mas quando tinha 5 anos eu tinha raquitismo e um monte de coisa. O médico disse para o meu velho “muda para santos, bota o garoto pelado na praia que aí ele vai ficar melhor de saúde”, e o velho não teve dúvida, viemos para cá. Passei minha infância basicamente na Vila Belmiro, Campo Grande e Marapé, mas mesmo assim sou corinthiano.
JV - Onde senhor estudou em Santos?
Sérgio Pardal - Fiz o meu primário na Escola Azevedo Junior, o ginásio no Professor Primo Ferreira. Na época o meu pai tinha uma papelaria do lado, com o mesmo nome. Depois fiz Colégio Técnico Industrial de Santos, que hoje se chama Escolástica Rosa. Sou técnico mecânico de máquinas e motores. Depois eu entrei na Faculdade de Engenharia.
JV - Por que a faculdade de Engenharia?
Sérgio Pardal - Porque sou técnico mecânico de máquinas e motores, trabalhei na indústria em São Paulo e naquele tempo a idéia de projeto e produção era muito forte. Engenharia era o que marcava. Não tinha problemas com matemática, mas em 1980 eu já sabia que não ia dar jeito. Estava no sexto semestre, mas eu dizia que era o sexto fatorial, que quer dizer 6×4x3×2x1. Tinha dependência de matérias em todos os anos, eu não ia me formar nunca.
JV - Quando decidiu realmente abandonar?
Sérgio Pardal - Larguei em junho de 1980. Estava no terceiro ano, o Professor Olímpio, um grande amigo, estava dando aula e colocou um vetor na lousa. A fórmula ocupava a lousa inteira e eu naquela época já envolvido com política escrevi: “O Manifesto contra a Álgebra Linear”. A molecada começou a dar risada, o professor pegou e riu também, perguntou quem tinha feito, aí eu pedi desculpas e ele falou para eu largar a faculdade, porque lá não era escola para mim e eu larguei.
JV - Nesse momento o senhor já sabia que ia fazer Direito?
Sérgio Pardal - Quando larguei sabia que ia fazer área de humanas. A gente nunca teve vida muito fácil e a escola de Direito me dava um espaço muito mais amplo. Eu já escrevi muito em jornal, jornalismo até teria vontade de fazer, mas não me dava tanto espaço. Tive grande sorte fiz o vestibular e caiu uma redação com o texto de Fernando Pessoa, “O menino é pai do homem”. Fiz um texto bacana e entrei na USP. Fiz direito no Largo São Francisco, cheguei em 1981 e me formei em 1985.
JV - Nessa época o senhor já tinha uma vida política?
Sérgio Pardal - Na FEI em 1978 houve uma greve em razão do aumento do preço. Eu, com 18 anos, participei e na hora de fazer a matrícula houve uma certa prevenção contra a gente. Já estava cansado de ficar em São Bernado e vim para Santos para a Universidade Santa Cecília. Fui diretor do Diretorio Acadêmico Mariano Rocha, na época o presidente era o Nízio Cabral. Participamos em 1979 da reconstrução do Centro dos Estudantes de Santos. Mais de 17 mil estudantes votaram na chapa “Todo mundo no Centro”. Lá já fazíamos política na luta contra a ditadura, na anistia, quando pude conhecer muita gente. Entrei no PCB, partido que faço parte até hoje que é o PPS. O partidão tem uma história importante em Santos e São Vicente. Presidi a mesa de fundação do PPS e de lá para cá continuo filiado.
JV - E como foi sua mudança para São Paulo?
Sérgio Pardal - Eu já tinha uma militância política. Fui trabalhar na editora do PCB “Juruá”, que depois mudou para “Novos Rumos”. Lá no Largo São Francisco fui diretor de imprensa do Centro Acadêmico 11 de agosto. Na época o Franco Montoro era governador e eu lembro que fiz um jornal contando a única eleição que Franco Montoro tinha perdido na sua vida política, que foi a do Centro Acadêmico 11 de Agosto. Depois fui participar de uma reunião que eu fui representando o deputado Marcelo Gato, que eu dava assessoria. Me apresentaram o Franco Montoro e ele falou “você é o diretor do 1º de agosto. Quem mando você falar que eu perdi uma eleição?”. Alguém tinha levado o jornalzinho para o governador ler, ele ficou com uma raiva, foi muito engraçado.
JV - Em que momento que viu que era o Direito que o senhor queria para o resto da sua vida?
Sérgio Pardal - A escola em si tem uma grande importância, toda relação doutrinária, teórica e era um ano importante, 1985. Além de ser um ano da derrota da ditadura, Tancredo foi eleito e morreu, tudo isso ao mesmo tempo. Era também o ano internacional da Juventude, que teve até um Festival em Moscou. Lembro que nesse ano a Globo fez uns vídeos de jovens falando sobre um assunto e foram entrevistar lá no Largo São Francisco. Foi muito legal porque eu aparecia nas chamadas falando sobre quatro coisas diferentes. Mas eu sabia que o curso de Direito era interessante. No quinto ano você faz uma opção, quatro anos de básico, e o quinto você vê o que quer fazer. Como comunista escolhi direito do trabalho e seguridade social. Outro incentivo foi que conheci o Anibal Fernandes em 1981. A primeira tarefa na editora que eu trabalhava foi ajudar num jornal do Correio Sindical que ele tocava, e aí fizemos amizade. No quinto ano tivemos ele como professor de seguridade social. Quando me formei abri um escritório ‘Anibal fernandes e Sergio Pardal’. Ele me deu grande espaço, foi um grande mestre.
JV - Logo que o senhor se formou já abriu seu consultório?
Sérgio Pardal - Tem um sujeito chamado Salomão Maline, do Comitê Central do PCB, também foi tenente da 2ª Guerra Mundial na tomada do Monte Castelo. Fui muito amigo dele. No dia que me formei, fiz o exame da OAB , peguei carteirinha, o diploma, botei na gaveta e fui para São Paulo falar com ele. Falei todo empolgado: “nos próximos dois anos vamos viajar o Brasil inteiro e montar o partido e blablabá”. Ele me falou: se tá louco menino? O que você acha que tem que fazer na vida? Perdeu o Rumo? E eu não entendi nada. Ele perguntou pra mim: Você é um comunista? E eu “lógico que sou”. Você quer lutar pela classe operária? “Lógico que quero”. Então ele disse: vai advogar rapaz, vai ser alguém na vida, vai trabalhar. Daí eu parei para pensar o que era fazer política.
JV - Como foi o início do seu consultório? Sempre trabalhou no setor previdenciário?
Sérgio Pardal - Abri na Rua Júlio de Mesquita meu primeiro escritório, em 1976. Embaixo tinha um centro espírito “O Consolador”. Então se não desse jeito lá em cima eu mandava para o Consolador resolver (risos). Fiz muito direito do trabalho, direito sindical, havia um cordão ideológico. No direito do trabalho eu nunca sentei do lado direito do juiz (onde fica o patrão), nem para defender amigos. No direito sindical já advoguei em 18 sindicatos. O primeiro sindicato foi o dos Gráficos no final de 87, quem arrumou foi o Anibal Fernandes. De lá pra cá sempre trabalhei no Metalurgicos, Petroquímicos, Hoteleiros. A princípio eu fazia também trabalhista, mas chega um certo momento em que não é possível você fazer tudo. Teria que abrir um baita escritório com um monte de gente trabalhando e eu sou um péssimo organizador. Por que previdência? Porque foi a área que o Aníbal Fernandes me ensinou mais, em que a gente mais trabalha. Fizemos dois livros, um sobre acidente de trabalho e outro sobre aposentadoria especial.
JV - Na sua trajetória, qual foi a principal vitória dos trabalhadores com relação a previdência?
Sérgio Pardal - É difícil ter isso claro. Em 1991, em razão de uma norma transitória da constituição, passou a pagar aposentadoria e pensão em número de salários mínimos, recuperou o valor dos salários. Quando chegou em setembro de 1991, o salário mínimo teve um aumento de 147,6% e as aposentadorias se desvincularam naquele momento e tiveram um aumento de 54%. Foi uma aberração geral. Muito sindicato veio falando para entrar com ação, mas eu dizia que um monte de ação individual só ia fazer demorar mais, que era necessário primeiro bater politicamente. Naquela época o Sindicato dos Metalurgicos começou com a mobilização e foi para São Paulo. Entrou também com uma ação civil pública. O Ministério Público comprou a briga e o Governo teve que pagar os 147% para todos, tudo graças a formação política e judicial. Na democracia elas estão ligadas. Foi uma grande vitória das duas ao mesmo tempo.
JV - E com relação a aposentadoria especial?
Sérgio Pardal - Nos últimos tempos tive uma vitória muito importante com relação a aposentadoria especial, aos trabalhadores com tempo de serviço reduzido para 15, 20 e 25 anos, de acordo com as condições de trabalho. Uma grande empresa de Cubatão apresenta que os trabalhadores estão submetidos a mais de 80 decibéis. O decreto diz que o limite é acima de 85. A intenção da empresa em dar a informação cortada pela metade é porque em 98 veio uma lei impondo uma nova contribuição previdenciária relativo a aposentadoria especial. Para cada trabalhador que vai se aposentar com 25 anos, você paga mais 6% de contribuição previdenciária sobre o salário do cara. Infelizmente as empresas preferem contar mentira e dizer que ele tem condições de trabalho do que pagar os 6%. Então ela pretende manter como especial até 1997 quando o decreto dizia 80 decibéis e daí para frente quando der 85 deixar que não seja algo tão especial. Não é algo simples. Como convencer o trabalhador a não ter medo, ainda mais próximo a se aposentar? Ele não quer criar qualquer tipo de problema. Ainda tentei entrar com o dissídio coletivo mas não conseguimos. Entramos então com uma ação contra o INSS dizendo que admitir essa exposição acima de 80 decibéis, mesmo usando o equipamento de proteção, imagina sem usar o equipamento? Se o INSS não observou isso foi porque não quis. E estamos ganhando as ações contra o INSS e conseguindo aposentar os trabalhadores. É uma grande vitória porque é um direito do trabalhador que está exposto a condições especiais. Ele não pode ficar mais que 25 anos sob pena de ficar surdo, com benzenismo… Por outro lado, vai fazer que o empregador veja como vai fazer as condições de trabalho. Ou tem condições favoráveis ou paga os 6%.
JV- As leis mudam muito. Como é lidar com isso?
Sérgio Pardal - Muda muito, mas aí também é importante ver a questão histórica. Quando falamos de direito social não se pode abrir mão de uma análise histórica, do momento político que aconteceu, a intenção do legislador e os avanços. O problema é quando as leis mudam, alguns defendem que não é retrocesso. Em relação a direito previdenciário e seguridade social, hoje há problema em todo o Mundo. Por que? O trabalhador teima em viver mais tempo. Que absurdo. Antes morria tão cedo e agora quer ficar vivendo e ganhando aposentadoria (risos). Em segundo lugar ele faz menos filho. Então é culpa do trabalhador. Na verdade tem sempre alguém ganhando mais e esse deve pagar mais. Vamos garantir o direito social mesmo que para isso tenha que se mudar o sentido do tributo. Ele precisa ter uma outra forma, outro feitil.
JV - O senhor estaria falando então em assistência social?
Sérgio Pardal - Quando se fala em assistência social, não previdência, todo mundo acha que é bondade humana e não é. É uma absoluta necessidade da sociedade. Claro que a melhor assistência é aquela história encantadora “dar o peixe pra pessoa aprender a pescar”. Mas para isso é preciso que os donos do poder saibam que vão ter que dividir conhecimento e isso é uma coisa de muito tempo. Há uma longa discussão para isso. No mundo o direito assistencial não se sustenta. Há um momento em 1988 com a constituição cidadã tivemos enormes vitórias. Em 1995 tivemos grandes mudanças contra os trabalhadores no que se refere a aposentadoria especial e acidente de trabalho. Até 99 utiliza para fazer o cálculo os últimos 36 meses, dali por diante leva em conta os melhores salários de 80% de toda vida laborial do cara. Se o sujeito começa ganhando pouco, cresce na vida nos últimos 10 anos, e trabalha durante 30 anos, ele vai receber muito pouco em razão dessa média horrorosa. Essa foi a grande transformação, perdeu todo seu caráter social.
JV - O que mais contribui para essa perda de caráter social é o fator previdenciário?
Sérgio Pardal - Sim. Eles tiram a função social e passam a calcular com o cálculo atuarial. Através de probabilidades, como se fosse um seguro de um carro, quanto acha que ele vai gastar em um mês vai ser o que vou pagar. A previdência funciona como uma sistema de repartições, com o pagamento mensal, mas tinha que ter um fundo de reserva, que foi usado para fazer a Ponte Rio-Niterói, Brasília, aquela estrada linda que a ditadura fez (Transamazônica) ligando lugar nenhum para lugar algum. Esse dinheiro bem aplicado faria uma reserva fenomenal, agora não venham descontar nos trabalhadores. O Fator Previdenciário é um cálculo que leva em conta a idade do sujeito, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, que é o divisor da fórmula. Quanto maior for ficando, menor a aposentadoria. O Fator Previdenciário é mutável, a cada momento que o IBGE mudar a tabela de expectativa de sobrevida, ele tem que recalcular. Qual segurança jurídica te dá um monstro desse? Você acha que em algum momento a tabela vai diminuir? Nunca. Só vai piorar.
JV- Qual a avaliação que você faz do atual governo neste setor?
Sérgio Pardal - De um modo geral o Governo Lula é melhor que o do FHC na parte social, mas também não vai muito a frente, porque são muitas pessoas penduradas no poder. Na previdência não tem nada diferente. O Lula está dando continuidade a visão atuarial e esquecendo a função social da previdência. Como exemplo estava em um debate, semana passada, sobre pensão por morte, que para filho é até 21 anos. Para filho de militares ou servidor público e até 24 caso ele esteja fazendo curso superior. O desembargador Castro Guerra é favorável que o INSS contribua com todos dessa forma e começo uma briga danada. É uma função social da Previdência. Não só permite que o sujeito complete o estudo mas premia a sociedade com mais um trabalhador qualificado.
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