Livre

O estado de Mato Grosso do Sul foi reconhecido hoje (30) pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de febre aftosa com vacinação. A decisão foi comunicada pelo diretor-geral da organização, Bernard Vallat, à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa).
Com o reconhecimento, o Brasil tem agora 15 estados, o Distrito Federal, a região sul do Pará e dois municípios do Amazonas como áreas livres de febre aftosa.

Gratuito
Os serviços telefônicos de atendimento ao consumidor brasileiro terão que ser obrigatoriamente gratuitos para receber pedidos de informação, reclamações ou solicitações de cancelamento de contrato. Essa é uma das medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça. As novas regras serão publicadas em decreto presidencial que será assinado na próxima quinta-feira pelo presidente da República.
Criação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em Salvador, uma medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. A assinatura foi durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura. A MP será publicada no Diário Oficial da União. O presidente Lula disse que o novo ministério terá estrutura maior, mais funcionários e até poderá instalar superintendências nos estados para “definir a pesca corretamente”.
Juros
A economia do Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social - para pagar os juros da dívida pública foi de R$ 61,37 bilhões no primeiro semestre, o que proporcionou um superávit primário 43,9% superior aos R$ 42,63 bilhões economizados no mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados há pouco pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Declaração
A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco. A viabilidade técnica da medida ainda está sendo analisada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e deve ser divulgada em breve.
Aids
O Relatório Global sobre Epidemia de Aids 2008, apresentado em Brasília pelo coordenador do Programa DST/Aids para as Nações Unidas (Unaids), Pedro Chequer, mostra que os esforços de prevenção da doença começam a dar resultados, mas não o suficiente para reverter a epidemia global em nenhum país do mundo, nem no Brasil, onde ainda aparecem 30 mil novos casos por ano.
Prisões
Até o final de junho deste ano, 498.729 pessoas cumpriam penas ou medidas alternativas (PMA) no país, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Pela primeira vez desde que o sistema público de monitoramento de PMA foi implantado, em 1987, o número é maior do que a quantidade de pessoas presas no Brasil. Em maio, esse número era de pouco mais de 439 mil.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou como um “equívoco” as críticas ao projeto que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A proposta aguarda sanção presidencial e proíbe essas empresas de serem alvo de busca e apreensão, mesmo que por ordem judicial, além do uso de documentos e objetos de clientes, do advogado investigado, pela Justiça.
Aumento
O frete dos caminhões que transitam na região metropolitana de São Paulo deve subir mais de 20% com o início do rodízio de veículos pesados na cidade. A estimativa é do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado de São Paulo. A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística prevê uma elevação menor, de aproximadamente 15%.