DIZ-QUE-DIZ
- agosto 25, 2008
Negado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcos Cláudio pretendia concorrer ao cargo de vereador na cidade de São Bernardo do Campo (região metropolitana de São Paulo).
Contribuição
O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei extinguindo a contribuição sindical e estabelecendo no lugar uma contribuição negocial, que deverá ser discutida na data base das categorias. Ao anunciar a medida, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o texto, que ainda vai ser examinado pela assessoria jurídica da pasta, não estabelece o percentual de desconto, deixando o mérito dessa questão a cargo do Congresso.
Nepotismo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a contratação para cargos de confiança de parentes de até o terceiro grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dividiu as opiniões de líderes partidários no Senado. De acordo com a súmula vinculante aprovada pelo STF, está proibida a nomeação para cargos de confiança de “cônjuges, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”.
Nepotismo 2
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo no Judiciário, Executivo e Legislativo surpreendeu o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele admitiu ter que desligar um parente contratado para trabalhar no próprio gabinete.
Falhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um relatório que apontou 13 problemas no sistema X-4000, utilizado no controle do tráfego aéreo. O relatório confirma muitas das denúncias feitas por controladores de vôos e afirma que as falhas encontradas “podem comprometer, de modo isolado ou em conjunto com outros fatores, a segurança dos vôos”.
Adiamento
Sete operadoras de telefonia pediram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o adiamento da implantação da portabilidade numérica. Brasil Telecom, CTBC, Oi, Sercomtel, Telefônica, TIM e Vivo alegam que os testes para o funcionamento do novo serviço ainda não foram concluídos e enviaram ontem uma carta à presidência da agência solicitando a mudança no cronograma de sua implementação.
Investimento
O investimento estrangeiro direto no Brasil (IED), que caracteriza o interesse duradouro do investidor na atividade produtiva do empreendimento e gera empregos, chegou a US$ 3,240 bilhões em julho e acumulou US$ 19,942 bilhões em sete meses. A projeção do Banco Central (BC) é que o país receba US$ 35 bilhões no ano em IED. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central, em julho de 2007, o IED foi maior: US$ 3,613 bilhões. No acumulado de janeiro a julho de 2007, o saldo também era maior: US$ 24,466 bilhões.
Anistia
O governo não vai propor mudanças na Lei de Anistia, como temem os militares da reserva. As dúvidas sobre a interpretação da lei devem ser dirimidas pelo Poder Judiciário.
Essa é a opinião do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, para quem, apesar disso, a ocultação dos cadáveres é um “crime continuado”, que merece punição.
Risco
A organização não-governamental (ONG) Greenpeace criticou a liberação do cultivo de algodão transgênico resistente ao herbicida glufosinato de amônia, aprovada pela Comissão Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A ONG classificou a aprovação como uma “ameaça à agrobiodoversidade do país, especialmente do semi-árido, área rica em variedades silvestres de algodão”.
Forças Armadas
Um dia depois da chacina que matou sete moradores da Favela do Barbante, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, assinou ofício endereçado ao presidente da República em que solicita formalmente a atuação das Forças Armadas para garantir a segurança do processo eleitoral no Rio de Janeiro.



