Carlos Domingos
Carlos Domingos, santista de nascimento, mas tricolor de coração, o advogado previdenciário esbanja bom humor. No entanto, quando questionado sobre as injustiças sociais do país, o advogado mostra incômodo com a situação e busca, por meio de sua profissão, amenizar as contantes dores de cabeça do trabalhador brasileiro, sobretudo o aposentado.
Extrovertido, empreendedor e perseverante. Asssim pode ser definido Carlos Domingos, um advogado previdenciário que, durante a entrevista, contou fatos curiosos sobre a sua infância e, também, de sua carreira profissional.
Por odiar matemática, Carlos não titubeou e ingressou em Humanas, no curso de Direito. Aquele jovem comunicativo encontrou-se profissionalmente e, em pouco tempo de profissão, já possuia três escritórios. E não parava de crescer.
Hoje, atua no setor previdenciário e busca algo que, para muito brasileiros, soa como utópico: a justiça social. A seguir, leia a entrevista na íntegra:
Jornal Vicentino - Onde você nasceu e quais as suas principais lembranças de infância?
Carlos Domingos - Eu nasci em Santos. Da infância, lembro pouca coisa. Lembro de férias escolares, quando tinha cerca de oito anos de idade, em Registro (Vale do Ribeira), pois a família da minha mãe é de lá. Lembro pouca coisa de Santos, pois morávamos em apartamento e ficávamos aguardando as férias, quando íamos para a casa da minha avó. Por Registro ser uma cidade do interior, minha avó não morava em apartamento, eu podia brincar na rua, empinava pipa, andava com carrinho de rolimã, brincava de esconde-esconde, pega-pega e, até, pulava o muro do cemitério. Enfim, lembro mais de Registo do que Santos, até por ser criado em apartamento.
JV - Onde você estudou e como era como aluno?
Carlos - Estudei a minha vida toda no Colégio do Carmo, desde o Carminho (maternal) até o primeiro colegial. Fiz o segundo e terceiro ano no Colégio Objetivo. Como aluno, sempre tive boas notas até a sétima série. A primeira recuperação veio, apenas, no primeiro colegial, mais por bagunça do que por falta de estudo (risos). Além disso, fui chefe de classe algumas vezes e orador da turma do pré, quando você passa do pré para o primário. Sempre tive boas relações com os alunos da escola e com a diretoria do Carmo, até por que estudei lá por 12 anos. Acredito que os alunos do Carmo tenham esse perfil, quando ingressam, ficam um bom tempo na escola. Com o meu irmão, por exemplo, aconteceu a mesma coisa, ficando 10 anos na escola. Tenho boas lembranças do Carmo e muito do sistema de ensino deles. A mania de ler, argumentar, dialogar, contestar, eu devo ao colégio.
JV - O colégio costumava estimular a leitura em demasia?
Carlos - Demais. Eles estimulavam muita a leitura, o debate e o diálogo. Essa preparação para enfrentar uma vida profissional e, também, o dia-a-dia era excelente no Carmo.
JV - Quando você decidiu optar pela carreira de advogado?
Carlos - Inclusive isso foi até engraçado, pois eu fui fazer Direito por odiar Matemática. Você tem aquelas opções triviais; Medicina: odeio Matemática e não posso ver sangue. Engenharia: é pura matemática. Pensei, vou ter que ir para o lado de Humanas. Inicialmente, eu queria fazer Ciências Políticas, mas não tinha este curso na Baixada. Salvo engano, só existia na Unicamp ou USP. Além disso, eu achava que naquele momento não estava preparado para ser aprovado no vestibular desta área, tampouco queria fazer cursinho. Acabei optando por Direito e, coincidentemente, quando fui prestar vestibular, meu pai estava cursando Direito. Ele era Cosipano, aposentou-se e foi fazer faculdade. Quando ele estava no quarto ano, saindo da faculdade, eu estava iniciando o primeiro. Isso me fez pensar: sou filho de cosipano aposentado, material didático é caro e meu pai já comprou os livros, que são caríssimos, vou aproveitar e seguir essa linha. Sendo assim, cursei Direito por ter essa relação com a área de Humanas e, também, por não ter nenhuma afinidade com Matemática.
JV - Depois de formado, você já inaugurou seu escritório?
Carlos - Eu abri o escritório antes de começarem as aulas do quinto ano. No término do quarto ano, eu estagiava num escritório com um outro rapaz, e ele propôs que abríssemos um novo escritório, já que meu pai tinha o certificado da OAB e não estava atuando. Por ter o meu pai que daria esse respaldo para nós, que tange a orientar, corrigir e assinar a ação, esse meu amigo fez a proposta. E assim fizemos. Abrimos um escritório durante o quinto ano, numa sala minúscula, de cerca de nove metros quadrados e, em dois meses, já tínhamos três salas nesse prédio, no mesmo corredor. Após oito meses, já tínhamos cinco salas. Fomos ampliando nossa parceria e, infelizmente, a sociedade acabou, cada um seguiu para o seu lado. Eu acabei enveredando na especialização previdenciária e a tônica desse meu amigo era o setor trabalhista.
JV - E como foi esse seu início de carreira?
Carlos - No começo de carreira, nós fazemos tudo. Espirrou, a gente oferece a procuração para tentar resolver a gripe. Quando eu fui estagiário no quarto ano, eu já fazia a parte previdenciária, pois o escritório tinha uma carência neste setor. Foi o primeiro contato que tive com a área, apesar de dizerem que o Previdenciário está na minha veia, visto que meu avô era agente de portaria do IAPM (Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos). Minha mãe ingressou no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como funcionária de base, evoluiu, atingiu o cargo de fiscal e se aposentou nesse cargo. Já a minha esposa, eu conheci em conheci num congresso de Direito Previdenciário. Sem contar o meu pai, que já atuava na esfera sindical na época de Cosipa, voltado para a parte de direitos sociais. Assim que ele se formou, ele foi fazer a parte previdenciária, e foi com ele que eu aprendi e tive um grande impulso. Ou seja, estava na veia, o avô era agente de portaria, a mãe era funcionária aposentada do INSS, o pai atuando como advogado e conhecer a esposa num congresso previdenciário, eu não tinha para onde fugir (risos). Mas concluindo a resposta, no começo de carreira, eu cheguei a atuar na área cível, trabalhista e criminal. Depois de alguns anos, quando você consegue estabilizar-se, adquire experiência e um “jogo de cintura” com a própria clientela, juízes, promotores e funcionários de fórum, você percebe que precisa se especializar. É aquela velha história de “quem faz tudo, não faz nada”. A tua especialização vai de acordo com aquilo que te dará um retorno financeiro e prazeroso melhor, além daquilo que você tem uma afinidade maior. Depois de quatro anos de advocacia, eu optei por me especializar em direito previdenciário e o meu escritório atua quase exclusivamente com essa áreas. Digo que 95% da nossa demanda é previdenciária e 5%, trabalhista.
JV - Em sua carreira como advogado previdenciário, algum fato te marcou?
Carlos - Eu costumo dizer que, hoje em dia, o sonho do brasileiro não é mais a casa própria, mas, sim, a aposentadoria. Todos os casos relacionados a isso são marcantes, pois vejo casos de marmanjos, senhores altos de quase dois metros de altura, que choram quando damos a notícia da aposentadoria, isso acontece rotineiramente. Um caso que me marcou muito foi o do José Ilton, um senhor que havia dado entrada na aposentadoria em 1997 e procurou meu auxílio em 2005, ou seja, há oito anos que ele não tinha uma resposta. Desde 97, ele estava desempregado, com problema de depressão, já com execução fiscal da prefeitura querendo tomar a casa dele por falta de impostos e esposa já tinha o abandonado pelo caminho. Ele é um senhor grande, deve ter seus 1,90cm de altura. Quando a aposentadoria dele saiu, eu o chamei para vir aqui ao escritório para a entrega da carta e o senhor desabou em lágrimas, dava até tapas na parede, pois não acreditava naquilo. Outro caso curioso foi do sr. Francisco Batista, que deu entrada em 1996. Ele me procurou em 2005 e a sua aposentadoria só foi dada em 2007, 11 anos de espera. Esse senhor estava com mais de 70 anos na época.
JV - Na sua opinião, quais as principais dificuldades que um trabalhador encontra na hora de aposentar-se?
Carlos - São inúmeras dificuldades. A primeira e, talvez, a mais absurda é a necessidade de agendar um horário para ser atendido no INSS. Isso, inclusive, tem sido alvo de muitas reportagens na mídia. Eu mesmo já concedi algumas entrevistas falando sobre isso. A Constituição garante o direito ao atendimento a qualquer cidadão, em qualquer orgão público. Se você se dirige a um orgão público durante o horário de funcionamento, ele é obrigado a te atender. Até a distribuição de senha é incostitucional. O que o INSS está fazendo? Ele está obrigando o cidadão a agendar um horário via telefone ou via internet para poder ser atendido. A partir desse momento já ocorre uma grande inconstitucionalidade. Quando é esse agendamento? Olhei na última sexta-feira para aposentadoria por idade, e a data mais próxima em São Vicente é para começo de novembro. A data mais próxima na nossa Região era em Cubatão, para o começo de outubro. Veja só, para o cidadão chegar próximo ao INSS, ele tem que agendar. Depois dessa espera absurda, o funcionário começa a fazer a análise da documentação. Tudo que o funcionário impor de dificuldade, como um vínculo um pouco apagado na carteira de trabalho, por exemplo. Uma carteira de 1968 tem 40 anos, e eles querem que estejam em perfeitas condições. O INSS impugna este vínculo, pedindo para o trabalhador trazer uma declaração da empresa com cópia autenticada da ficha de registro para provar aquele vínculo. Na imensa maioria das vezes, essa empresa não existe mais, seus proprietários já faleceram, o trabalhador nem lembra quem era o contador. Hoje, existem empregados que não lembram quem é o contador da empresa, vai saber de 40 anos atrás? Ou seja, o INSS impugna muitos vínculos que são fáceis de ser aceitos, até por que eles possuem uma seqüência lógica de datas. Digamos que o contrato da carteira esteja um pouco borrado, visto que na época da ditadura, o trabalhador tinha que andar com a carteira no bolso, pois caso contrário eram levados à delegacia para averigüação, ou seja, muitos tomavam chuva nessa época. Além disso, há uma seqüência de anotações atrás da carteira, como férias, alterações de salário, contribuição sindical. Bastava apenas um pouco de maleabilidade, de vontade de querer aceitar aquele vínculo que se apresenta como verossímel. Outro fator que aponto é a falta de uniformização de entendimento. Cada funcionário tem a sua forma de proceder e isso não pode. Se é um orgão público, deve haver um padrão de atendimento.
JV - As leis mudam constantemente. Como você lida com isso?
Carlos - Assino três revistas jurídicos e um site especializado em atualização própria de matéria previdenciária. Além disso, coordenamos um instituto de advogados previdenciários (sub-sede Baixada) que tem um serviço de atualização diária de normas previdenciárias. Na esfera dessa área, a atualização não ocorre apenas de lei e decretos, mas, também, de instruções normativas internas de INSS, essas mudam quase toda semana. Você dorme com uma e acorda com outra. Qualquer profissional que não se atualize está fadado ao fracasso.
JV - Qual a sua avaliação do governo Lula para o setor previdenciário?
Carlos - Excelente pergunta. Esperávamos mais, porém em comparação com o governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), o governo Lula evolui. E me parece que a intenção é evoluir mais. O governo FHC foi, de longe, o pior governo da história para fins de seguridade social, incomparavelmente. Foi o período mais negro que a seguridade social vivenciou, visto que foi a época que o setor sofreu mais ataques. E ataques inadmissíveis, amplamente inconstitucionais e ilegais, contra a própria essência da seguridade social, que é proteger o povo, pois a seguridade engloba saúde, assistência e previdência. Quando veio com o governo Lula, pensávamos que era o governo da redenção. Agora, ele vai arrumar tudo de errado que o FHC fez e melhorar aquilo que necessitava reformas. A atuação dele foi boa, mas o governo Lula podia ter feito muito mais. Um grande exemplo é o fator previdenciário, que é um verdadeiro estelionato para o trabalhador, pois reduz o valor do benefício drasticamente. Essa medida foi imposta durante o governo FHC, e a nossa esperança era que o governo Lula retirasse isso. Entretanto, de uma forma geral, o governo Lula evoluiu bastante, mas ainda há muito que avançar em termos de previdência e proteção social.
JV - Atualmente, o curso de Direito é um dos mais concorridos nas universidades. Qual a dica que você dá para quem deseja ingressar na profissão?
Carlos - Eu escolhi o meu devido a tradição e a fama de ser um ótimo curso, que era o da Universidade Católica de Santos. O estudante que pensa em ingressar na faculdade de direito, eu recomendo que ele avalie as últimas provas do MEC, converse com alguém que já esteja cursando Direito, até para ver se a estrutura é boa. Outra dica é visitar a biblioteca e ver qual é o acervo de livros disponível na universidade. Não adianta ter diversos livros, mas todos antigos. É necessário uma atualização constante numa biblioteca de Direito. Vale ressaltar se a faculdade disponibiliza instrumentos para que o aluno atue como estagiário em conjunto com o professor orientador. Em outras palavras, para que o aluno atue com a comunidade, fazendo o “escritório experimental”. A advocacia não é só no banco escolar. Eu diria que 40, 50% é na prática, pois envolve o trata com o humano, essa relação com o próximo.
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