Clareza

O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou o projeto lei com mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Foi alterado o Parágrafo 3º do Artigo 54, que agora determina que os contratos de adesão serão redigidos em termos claros e com, no mínimo, corpo de letra 12. Apesar do código já exigir que os contratos fossem redigidos de forma legível, não havia um padrão mínimo de medida a ser observado para o tamanho da letra.

Perda
A crise financeira internacional refletiu no saldo da entrada e saída de dólares do país por meio das operações financeiras (investimentos em bolsa e títulos, pagamento de juros, remessa de lucros, viagens internacionais). De acordo com dados do Banco Central, até o dia 19 deste mês, houve saída de US$ 1,955 bilhão.
Cobrança
Diante de mais de uma centena de líderes de todo o mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) cobrou da Organização das Nações Unidas (ONU) uma resposta para a crise financeira mundial e criticou os subsídios agrícolas e as barreiras comerciais impostas pelos países ricos. “Um suposto nacionalismo populista que alguns pretendem identificar e criticar no sul do mundo é praticado sem constrangimento em países ricos”, disse na abertura dos debates da 63ª sessão da Assembléia Geral da ONU, em Nova York.
Déficit
Previdência Social fechou o mês de agosto com déficit de R$ 4 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 13,193 bilhões e despesas de R$ 17, 253 bilhões. Em julho, o déficit havia correspondido à metade (R$ 2,181 bilhões), para uma arrecadação de R$ 13 ,258 bilhões e despesas de R$ 15,439 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.
MST
Em nota divulgada na terça, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) negou as acusações da deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) de que integrantes do movimento estariam envolvidos com o tráfico na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Segundo o movimento, não há qualquer espécie de envolvimento de seus integrantes com traficantes ou com o crime organizado.
Deportados
Os três bolivianos deportados pela Polícia Federal no último final de semana eram ligados ao governo do presidente Evo Morales, segundo informações da Delegacia de Imigração da PF no Acre. Eles foram expulsos do país por espionarem cidadão bolivianos refugiados nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia.
Redução
Quatro das sete capitais brasileiras pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas apresentaram deflação no Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 22 de setembro. A capital com maior redução nos preços foi Salvador (-0,63%), seguida por Recife (-0,33%), Rio de Janeiro (-0,14%) e Brasília (-0,13%).
Ajuda
O presidente do Haiti, René Préval, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ajuda do Brasil para a construção de uma barragem no país. Os dois presidentes se reuniram hoje na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já foi feito um destaque orçamentário para a realização do projeto executivo da obra. O ministro disse que há interesse do Brasil em financiar a obra.
Proteção
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o governo está acompanhando normalmente o andamento do episódio envolvendo a construtora Odebrecht no Equador. “A questão vai ser discutida nos próximos dias e esperamos que possa ser resolvida. Estamos dando toda a proteção adequada a uma empresa brasileira de grande renome e com grandes realizações em todos os países”, afirmou.
Orientação
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou um guia sobre a prescrição adequada de medicamentos - o primeiro Formulário Terapêutico Nacional (FTN). O objetivo é promover o uso adequado de medicamentos e produtos para a saúde pelos profissionais e usuários.