Foi publicada na edição de ontem (26) do Diário Oficial da União a atualização da Lei do Estágio. De acordo com a Lei n.º 11.788, a partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares.

Estagiários II
Além disso, os dias de liberação previstos na norma serão concedidos, de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano. A legislação também prevê que o recesso deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
Fim de semana
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, descartou a possibilidade de se licenciar do cargo nos próximos dias para participar mais ativamente das campanhas para as eleições municipais. Apontada como uma possível candidata para 2010, a ministra continuará atuando nas campanhas dos aliados apenas nos finais de semana. “Sou ministra da Casa Civil e continuarei fazendo meu trabalho. Campanha só no fim de semana”, disse a ministra.
Conselho
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou a atenção dos candidatos à Prefeitura São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), que estão travando uma batalha para chegar ao segundo turno dessas eleições, sobre a necessidade de não perder o foco. “Agora, é hora de pensar em vencer o PT”, avisou. “Se você não vê mais longe, se não vê a estratégia, fica pensando em coisas imediatas, você perde.”
Ditadura
O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmouque serão definidos nos próximos dias os critérios para a abertura dos arquivos da ditadura militar. De acordo com Barreto, apenas alguns arquivos, que comprometam a segurança do estado, continuarão em segredo. “Nos próximos dias devemos ter um avanço a respeito. Todos os documentos deverão ser abertos e ter acesso à população, ressalvando, claro, aqueles que por ventura forem secretos ou ultra-secretos por motivo de segurança de estado”, disse Barreto.
Bolsa Família
A dez dias das eleições municipais, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome) pediu para a população denunciar abusos envolvendo o uso político do Bolsa Família. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o ministério repudia as possibilidades de desvios relativos ao programa.
Bolsa da Família II
Uma reportagem do jornal Folha de SP informou que o Bolsa Família tem sido utilizado nas campanhas municipais como uma nova modalidade de cabresto eleitoral. Candidatos a prefeito e a vereador usam o programa tanto para agradar o eleitor, oferecendo a ele um cartão de beneficiário em troca do voto, como para ameaçá-lo caso vote em algum candidato da oposição.
Desmatamento
Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) lançaram nesta quinta-feira o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O documento prevê uma série de ações para reduzir a emissão de CO2, diminuir o desmatamento e aumentar a área de floresta. O documento ficará em consulta pública por 30 dias a partir de segunda-feira (29).
Desmatamento II
Minc explicou que o plano é formado por uma série de medidas setoriais, e não há metas fixas para a redução da emissão de CO2, por exemplo. Para o desmatamento, a meta é, até 2015, zerar a perda de área florestal, plantando mais árvores do que desmatando. O plano prevê ainda dobrar a área de floresta plantada dos atuais 5,5 milhões de hectares para 11 milhões em 2015.

Este artigo foi publicado em 29/09/08 às 13:43 e está arquivado sob DIZ-QUE-DIZ. Você pode acompanhar todas as respostas a este artigo através da alimentação por RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou criar um trackback do seu próprio sítio.