IRPF
A Receita Federal libera segunda-feira (10) a consulta ao penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda 2008, que será pago no dia 17 de novembro. O contribuinte pode acessar, a partir das 9h, a página da Receita na internet. O lote é composto por 1,9 milhão de restituições, no valor total de R$ 1,8 bilhão. A correção foi de 7,21%.
Viagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia no próximo domingo (9) uma visita à Itália, onde permanece até a quinta-feira (13). No país, Lula reiterará ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, a necessidade de atuar de forma coordenada no enfrentamento da crise financeira mundial.
Habeas Corpus I
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram no mérito a concessão de habeas corpus que suspendeu a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, ocorrida em julho durante a realização da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Habeas Corpus II
No momento em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmava no mérito a concessão do habeas corpus que suspendeu a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas - ocorrida em julho, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal - , o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responsável pelas liminares que colocaram o empresário em liberdade , reafirmou que a segunda prisão de Dantas foi uma tentativa de desmoralizar o tribunal.
Reforma política
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a discussão em torno do projeto de reforma política deve ser o principal assunto político do primeiro semestre do ano que vem. Apesar de demonstrar confiança de que a reforma seja aprovada ainda no início de 2009, Tarso admitiu que será preciso “uma verdadeira engenharia política, jurídica e institucional” para obter os votos necessários no Congresso.
Liberação
O governo vai liberar mais R$10 bilhões para elevar a liquidez de grandes empresas. Desta vez os recursos serão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e serão destinados a capital de giro, a embarques e a empréstimos. Serão liberados também R$ 5 bilhões pelo Banco do Brasil para socorrer pequenos e médios empresários.
Combustível
O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Jornada, lançaram o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular com o objetivo de promover a eficiência energética dos veículos leves.
Aprovação
O Congresso Nacional (Câmara e Senado) aprovou 20 projetos de créditos suplementares para diversos ministérios, empresas estatais, Juustiça Eleitoral e Presidência da República. Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), os créditos aprovados somam R$ 6,8 bilhões.
Rei Midas
Apontado como pré-candidato do PSDB à Presidência em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disparou críticas ao governo federal e ao PT. Depois de se aliar aos petistas para eleger o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), Aécio disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai conseguir eleger seu sucessor.
Rei Midas II
“Lula não vai ter o dom, solitariamente, de colocar por conta própria alguém na cadeira presidencial. O presidente, que era visto como um Midas, que transformaria tudo em ouro, hoje sabe que não vai ser fácil eleger o novo comandante do país”, disse Aécio.
Esclarescimento
A Secretaria de Vigilância em Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, lançou, em Brasília, o vídeo Histórias de todos nós. São pequenos documentários sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e HIV/Aids. O objetivo é exibir o vídeo em espaços coletivos para que a população seja esclarecida sobre o assunto.
