São Vicente tem dia especial para divulgar Destinação Criança

A próxima sexta-feira (19) terá uma programação especial para o projeto Destinação Criança. Das 9 às 17 horas, São Vicente divulgará por toda a Cidade como pessoas físicas e jurídicas poderão destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais voltados às crianças e aos adolescentes. Durante oito horas, mais de 700 jovens envolvidos com estes projetos farão performances teatrais em 15 pontos estratégicos do Município, atraindo a atenção da população para a importância do Destinação Criança. Folhetos explicativos ensinarão, de forma didática, como aderir. Haverá ainda distribuição de lembranças confeccionadas por crianças.

A maior concentração estará na Praça Barão do Rio Branco – Centro, onde haverá três computadores com impressoras, nos quais o contribuinte aprenderá a designar parte do IR para o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Cmdca). “Os jovens vão mostrar de forma teatral como poderiam estar, caso os projetos sociais não recebessem estes recursos”, adiantou Luigi Moraes, da Secretaria de Turismo e Cultura de São Vicente (Setuc).
O objetivo da campanha é aumentar a adesão por parte dos contribuintes. “O Destinação é uma forma de o declarante do Imposto de Renda saber exatamente para onde vai o dinheiro que ele contribuiu”, explicou a secretária de Cidadania e Ação Social, Márcia Garcia. Em 2007, empresas como Fundação Telefônica, Cosipa, Petrobras e Cpfl destinaram, por meio do Cmdca recursos para diversos projetos sociais, totalizando R$ 848.782. Já de pessoas físicas, foram contabilizadas 19 destinações, somando R$ 8.898,00. Todos os recursos detalhados podem ser consultados no website www.destinacaocrianca.org.br. Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae), Adesaf, Camará, Grupo Hipupiara e Lar de Assistência ao Menor (LAM) são algumas das instituições que receberam esses recursos.
A campanha organizada pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Cndca) e Secretaria de Cidadania e Ação Social de São Vicente (Secias), conta com o apoio da Secretaria de Turismo e Cultura (Setuc), Associação em Defesa da Saúde e da Família (Adesaf) e demais projetos sociais.
O QUE É
O Destinação Criança surgiu da articulação dos Cmdcas dos nove municípios da Baixada Santista. O Imposto de Renda é a principal fonte de recursos dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para tanto, o contribuinte deve optar por destinar parte do imposto de renda devido (até 1% para pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas) a esses fundos. Optando pela destinação, o contribuinte deve fazer um desembolso a esses fundos, deduzindo este valor do Imposto de Renda. Se o contribuinte tem saldo a pagar, o valor destinado será abatido deste saldo. Caso o contribuinte tenha imposto a restituir, o montante será somado e corrigido pela taxa Selic, conforme a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física. A vantagem é a possibilidade de o contribuinte acompanhar em que o seu imposto está sendo aplicado, com a garantia de que estes recursos estarão em sua cidade ou região. Além disso, os Cmdcas da Baixada Santista contam com mais recursos para apoiar e desenvolver programas e projetos que visem a garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.