Nossa Cidade
- dezembro 22, 2008
Performances teatrais mostram importância do Destinação Criança

Quem passou pela Praça Barão nesta sexta-feira conferiu uma cena diferente. Jovens atendidos por projetos sociais de São Vicente demonstravam, de forma teatral, como poderiam estar, caso não estivessem inseridos nesses programas.
O alerta faz parte da divulgação do Projeto Destinação Criança, que mostra como pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais voltados às crianças e aos adolescentes.
As encenação duram oito horas e envolveram mais de 700 jovens em 15 pontos do Município. Além disso, folhetos explicativos ensinavam, de forma didática, como aderir, além da distribuição de lembranças confeccionadas por crianças.
Na Praça Barão do Rio Branco, três computadores com impressoras ensinavam os contribuinte a designar parte do IR para o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Cmdca). “É uma campanha de esclarecimento para a população. Estamos mostrando essa possibilidade que elas têm de definir o destino do seu Imposto de Renda, para crianças de projetos sociais de São Vicente”.
Em 2007, empresas como Fundação Telefônica, Cosipa, Petrobras e Cpfl destinaram, por meio do Cmdca recursos para diversos projetos sociais, totalizando R$ 848.782. Já de pessoas físicas, foram contabilizadas 19 destinações, somando R$ 8.898,00. Todos os recursos detalhados podem ser consultados no website www.destinacaocrianca.org.br.
“Para as grandes empresas isso já é bastante claro. Mas falta ainda aproveitar o potencial de recursos do Imposto de Renda do Vicentino, que é muito grande, e nossas crianças realmente precisam. Não é nenhum sacríficio, porque não tira nada do que é seu, apenas escolhe para onde o recurso vai”, diz o prefeito Tércio.
Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae), Adesaf, Camará, Grupo Hipupiara e Lar de Assistência ao Menor (LAM) são algumas das instituições que receberam esses recursos.
A campanha organizada pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Cndca) e Secretaria de Cidadania e Ação Social de São Vicente (Secias), conta com o apoio da Secretaria de Turismo e Cultura (Setuc), Associação em Defesa da Saúde e da Família (Adesaf) e demais projetos sociais.
O Destinação Criança surgiu da articulação dos Cmdcas dos nove municípios da Baixada Santista. O Imposto de Renda é a principal fonte de recursos dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para tanto, o contribuinte deve optar por destinar parte do imposto de renda devido (até 1% para pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas) a esses fundos. Optando pela destinação, o contribuinte deve fazer um desembolso a esses fundos, deduzindo este valor do Imposto de Renda. Se o contribuinte tem saldo a pagar, o valor destinado será abatido deste saldo. Caso o contribuinte tenha imposto a restituir, o montante será somado e corrigido pela taxa Selic, conforme a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física. A vantagem é a possibilidade de o contribuinte acompanhar em que o seu imposto está sendo aplicado, com a garantia de que estes recursos estarão em sua cidade ou região. Além disso, os Cmdcas da Baixada Santista contam com mais recursos para apoiar e desenvolver programas e projetos que visem a garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.



