“Não tenho dúvidas que vamos ser certificados como Município Verde”

Depois de se eleger mais uma vez vereador,
Alfredo Moura aceitou o desafio de comandar novamente uma secretaria da administração Tércio Garcia. Agora, assume a importante pasta de meio ambiente, que foi desmembrada de Obras e Ciências e Tecnologia. Em entrevista ao JV, Alfredo fala sobre os projetos da Agenda 21 e as prioridades para a nova gestão

JV - Nas conversas com o prefeito Tércio, já é possível ver qual a prioridade que essa gestão dará ao meio ambiente?
Alfredo Moura - Quando o prefeito definiu fazer uma secretaria especial do meio ambiente, já mostrou que seria uma prioridade muito grande. Isso ele me afirmou quando me chamou para conversar no final do ano passado. Tínhamos diversos problemas e essa secretaria vai poder iniciar o trabalho para resolvê-los. Alguns setores são vitais, como o de projetos. O nosso mote é a Agenda 21. Entregamos um livro no ano passado com um número grandes de projetos. Temos esses primeiros seis meses para preparar o enunciado dos projetos e aí começaremos o sexto passo que é a concretização de todas as reivindicações. Uma de nossas responsabilidades diz respeito a arborização do Município. Nesses quatro anos pretendemos plantar 50 mil árvores nativas da Região. Estamos vendo o custo e também entrando em contato com a Sabesp e a CPFL para preparar este projeto, para São Vicente dar sua parcela de contribuição ao ar e ao meio ambiente.
JV - No ano passado, São Vicente não conquistou o selo de Município Verde. O que faltou e qual a expectativa para este ano?
Alfredo Moura - Queria ressaltar que São Vicente teve a melhor pontuação de todas as cidades praianas do estado de São Paulo. Não conseguimos o selo por cinco pontos. O item que mais nos prejudicou foi o saneamento básico. Por isso temos o projeto Caça Esgoto e o Programa Canal Limpo, junto à Sabesp, que o prefeito deve anunciar brevemente. Estamos muito preocupados com a balneabilidade das águas das nossas praias, que não são muitas. Não tenho dúvidas que vamos conseguir ser certificados com o selo verde, que será muito importante para o Município pois é um levantamento de todos os problemas ambientais, um plano diretor do Estado de São Paulo e São Vicente atingirá seu plano diretor.
JV - Como está atualmente o trabalho do projeto Caça-Esgotos?
Alfredo Moura - Estamos fazendo um levantamento na Região a pedido do Ministério Público, desde a Biquinha até a Praia do Itararé, fazendo a fiscalização. Na última semana apareceram várias denúncias de esgotos clandestinos e encontramos alguns casos importantes de esgoto ligado à rede pluviária de águas e o contrário também. Não estamos multando, que é o grande medo do moradores. O importante é sanar e descobrir o problema e mostrar como o munícipe pode resolver. Damos um prazo de 30 dias, se for necessários nós prorrogamos e aí sim multamos. Nossa intenção não é multar, mas sim resolver o problema da balneabilidade das águas.
JV - Quais projetos elaborados pela Agenda 21 que poderemos ver em breve sendo concretizados?
Alfredo Moura - Além da arborização da Cidade, temos um problema muito importante que é a destinação do lixo sólido da Região. Hoje vemos caminhões jogando entulho em todas as partes da Cidade. Não existe uma empresa que trabalhe com a reciclagem de lixo na Região. Agora temos uma empresa interessada em implantar esse maquinário na Região, para reciclagem e utilização mais barata na construção. O Conama já determinou que todos entulhos tem que ter a destinação final correta. O morador pede álvara para demolição e o entulho vai para onde? Agora vamos autorizar mas junto vamos entregar um documento-recibo de contratação de quem vai retirar o lixo e para onde será o destino final. Vemos pequenos lixões de entulho em São Vicente e muitos vêm de outras cidades da Região. Já fomos multados em mais de 80 mil nesse início de ano pela Cetesb porque temos a obrigação de fiscalizar. Aumentaremos a fiscalização, vamos nos reunir com empresas de caçambeiros e aquele que for flagrado jogando o lixo no local errado perderá o alvará. Temos que contribuir para a melhor qualidade de vida da cidade e não prejudicá-la. Recentemente pegamos um caminhão de São Bernardo do Campo jogando lixo aqui. O caminhão foi multado, mas a lei ainda é frágil nesse sentido e precisa ser vista.
JV - Há a intenção então de se construir uma usina aqui em São Vicente?
Alfredo Moura - Existem empresas privadas tirando licenciamento na Região. Se for em Santos, Cubatão, ótimo, o importante é que atenda a demanda da Região Metropolitana, que precisa estar reunida para discutir o problema do Lixo. A Agem fala de uma usina e São Vicente tem espaço para que o empresário possa investir nisso. Isso é tanto uma preocupação do prefeito Tércio e da administração que ele acabou com o Lixão do Sambaiatuba e por isso considero minha função muito importante nesta secretaria de meio ambiente.
JV - Um outro problema que diz respeito ao meio ambiente é a poluição sonora. Existe alguma medida que será tomada com relação a isso?
Alfredo Moura - Estaremos em breve nos reunindo com o CDL, OAB, proprietários de carros de sim e vamos discutir e elaborar algumas definições que vão mexer com o problema. Essa solução não é só da secretaria, mas a promotoria vem com diversos projetos e o Condema vem tentando ver uma saída para essa poluição sonora e pretender ter uma decisão rígida. Temos muitas reclamações, não apenas no Centro, mas de diversas igrejas pela Cidade, quiosques nas praias.
JV - Com relação a preservação de mangues, qual será o trabalho nesta gestão?
Alfredo Moura - Na agenda 21 temos um PLDS que é a preservação do Rio Mariana, único rio calunga, que nasce e morre em São Vicente. Lembro dos meus 13 anos quando ia lá com meu pai pescar e também via a entrada de botos pela Ponte Pênsil atrás do cardume de peixes. O homem degradou, tiveram invasões, e os canais e rios foram prejudicados. Precisamos preservar o que resta. Os manguezais tinham um projeto chamado Cerca, parecido com o de Cubatão, que fecha toda área de preservação e quem passar daquela delimitação está invadindo, com um custo de R$ 400 mil reais. Vamos atrás dessa verba a nível estadual, federal e até internacional, mas antes precisamos preparar o projeto, sem isso não conseguimos nada. Damos tanta importância para a preservação dos manguezais que hoje temos viveiros na Cidade e fazemos reproduções de espécies de manguezais, que só são realizadas em Cananéia.
JV - O senhor falou sobre a arborização da Cidade, mas existe algum trabalho de conscientização para que a população saiba o que se pode plantar?
Alfredo Moura - Fizemos no ano passado um trabalho em uma escola, que temos a intenção de fazer de novo. Foi uma pesquisa na comunidade do Parque São Vicente perguntando se a pessoa era casada, se já tinha lido um livro, plantando uma árvore e muitas falavam que ainda não e perguntávamos se não queria adotar uma. Foram 150 árvores plantadas no bairro, vindas do viveiro do Sambaiatuba, graças a um trabalho escola e comunidade. Para isso fizemos a conscientização e o estudo para saber a árvore ideal, onde leva-se em conta se passa rede de fios, por exemplo, o tamanho da calçada. Estamos priorizando árvores nativas da Região , que dê flores na Cidade, e vamos tomar toda cautela, entrando em contato com empresas como a Sabesp, para que depois não precisemos arrancá-las.
JV - Qual a expectativa para essa nova gestão como secretário?
Alfredo Moura - Temos a responsabilidade de criar o Fundo Municipal do Meio Ambiente, não temos um orçamento especifico e queremos já no ano que vem um orçamento maior. A expectativa nesses quatro anos é mostrar a importância da secretaria, fazer os projetos e já começando a executá-los. Plantar as 50 mil árvores na cidade, atingindo pelo menos 30% dos projetos da Agenda 21. Alguns o prefeito Tércio já começou como a reurbanização do Itararé, mas têm os projetos da enchente, construção do Hospital da Área Continental, já tem uma parte dos PLDS sendo iniciados.