Reunião

Na última terça-feira (17), o deputado estadual Luciano Batista participou da primeira reunião do Colégio de Líderes da Assembleia, após a eleição do novo presidente e dos novos líderes de bancada. Segundo Luciano, o presidente Barros Munhoz anunciou que tem intenção de aprimorar as instalações físicas da Casa.

Reunião II
Nos próximos dias a Casa deverá deliberar vários projetos, entre eles o que revaloriza os pisos salariais no Estado, e o que proíbe o fumo em recintos fechados e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Ambos os projetos são de autoria do Governo”. Para Batista, “a reunião foi produtiva, pois houve um clima de entendimento entre os líderes”.
França
O deputado federal Márcio França (PSB/SP) foi eleito na terça-feira (24) para integrar a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, uma das mais cobiçadas da Casa. A eleição ratificou os nomes de todos os indicados, com exceção da primeira vice-presidência, já que não se chegou a um acordo sobre a indicação do deputado Edson Aparecido (PSDB/SP). O senador Almeida Lima (PMDB/SE) será o presidente. A comissão é formada por 31 deputados e 11 senadores, tendo França como único representante da Baixada Santista. O parlamentar também integrará a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
Verba tripla
Retribuindo o contato que a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa, fez recentemente no seu gabinete em Brasília, o deputado federal Beto Mansur esteve na sede da Prefeitura de Cubatão na última segunda-feira (23), para a sua primeira visita à chefe do Executivo municipal, para informar sobre três verbas já empenhadas para o município e a previsão de outras duas, programadas para este ano.
Verba II
Os recursos já empenhados, para os quais a Prefeitura está apresentando os projetos correspondentes, são de R$ 400 mil para a reforma do Centro Conviver da Terceira Idade, R$ 155 mil para programas de Inclusão Digital, e R$ 400 mil para uma Unidade Especializada de Saúde.
Habitação
O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, recebeu em audiência a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, para tratar de projetos habitacionais para o município.
Habitação II
O encontro aconteceu em São Paulo, na sede da pasta, e foi acompanhado pelo assessor especial do Governador e diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), Edmur Mesquita. A reunião tratou do atendimento a famílias moradoras em área de risco, regularização fundiária e retomada do projeto para Vila Zilda.
Creche
No ano que comemora 50 anos de fundação, a creche Menino Jesus, do bairro do Marapé, em Santos, foi contemplada com uma emenda de R$ 30 mil, apresentada pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). O convênio foi assinado nesta sexta-feira, dia 20, com a presença do pároco da Igreja São Judas Tadeu, padre da Francisco das Dores Leite, mais conhecido como padre Chiquinho.
Reparcelamento
A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) solicitou ao Governo Federal que defina a normatização da Medida Provisória 457/09, que permite o reparcelamento de dívidas dos municípios com o INSS e outras contribuições sociais. O apelo foi encaminhado aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Roussef. A MP foi assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no último dia 10 de fevereiro, mas as prefeituras ainda não conseguiram efetivar a renegociação pela falta da regulamentação.