Medicamentos ficam 5,9% mais caros

Desde terça-feira (31), cerca de 20 mil apresentações de medicamentos – o que inclui de remédios diferentes a substâncias idênticas vendidas em comprimidos ou frascos, por exemplo – estarão até 5,9% mais caras. O reajuste é o segundo maior nos últimos cinco anos, atrás apenas do percentual de 2005, que chegou a 7,39%.

O órgão que define os aumentos de preço dos remédios é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambas são vinculadas ao Ministério da Saúde. O novo percentual foi divulgado pela Cmed no último dia 12, no Diário Oficial da União.
Os aumentos normalmente são divulgados por faixas de produtos, com percentuais para cada classe de medicamentos. Em 2006, o percentual máximo chegou a 5,51%. No ano seguinte, esse teto caiu para 3,02%, mas voltou a subir em 2008, quando chegou a 4,61%.
O reajuste dos medicamentos leva em conta quatro componentes, entre eles o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do País. O IPCA é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo nota da Cmed, embora haja um teto que deve ser obrigatoriamente obedecido, as empresas de produtos com o reajuste autorizado podem praticar valores promocionais abaixo desse patamar.
“Pode este preço máximo (5,9% a mais), contudo, é possível sofrer descontos de acordo com as políticas de comercialização das empresas produtoras, atacadistas ou varejistas”, diz a nota da Câmara de Regulação.
Ainda de acordo com a Cmed, os fabricantes de medicamento, para poder aplicar o reajuste, têm até hoje para encaminhar um documento chamado relatório de comercialização, uma lista dos produtos com os preços que serão praticados após a aplicação do aumento.
Caso seja comprovada alguma infração às regras da Cmed, como aplicação de reajuste superior ao autorizado, as multas podem variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões. Não estão submetidos ao reajuste, no entanto, medicamentos fitoterápicos e homeopáticos, além dos produtos relacionados em duas resoluções da Câmara, as de nº 5 de 2003 e nº 3 de 2004. Entre os medicamentos previstos nessas duas resoluções, estão artigos de marcas próprias como o Mucolitic, Flogoral, Novalgina, Anador e Merthiolate.
Os reajustes autorizados pelo governo federal são anuais. Um próximo aumento ocorrerá apenas em março do ano que vem.