Aposentadoria

O deputado federal Márcio França (PSB/SP) participou na quarta (dia 25) de audiência pública no Senado Federal onde se discutiu a aposentadoria especial para oficiais de justiça. França, que exerceu a função de oficial de justiça na Baixada Santista durante vários anos, afirmou conhecer bem os problemas da categoria, principalmente no tocante às questões de insegurança e violência a que são submetidos os profissionais do setor.

Aposentadoria II
Fazendo uso da palavra, lembrou situações inusitadas, como a que ele transportou um preso em sua própria motocicleta. França enfatizou que, além da inclusão da categoria em sistema especial de aposentadoria pelos riscos físicos a que são submetidos, é de vital importância o porte de arma para segurança pessoal no exercício da função.
Aposentadoria III
Outro fato lembrado pelo deputado é que os oficiais de justiça são tachados de “desonestos” porque são obrigados a exercer outras atividades para complementar a renda. “Justificam isso para criar dificuldades, para cobrir a eventual dificuldade de condições que o Estado deveria suprir”, protestou.
Aeroporto
Desde quinta-feira, o silêncio impera nos aeroportos brasileiros. A voz que alertava os passageiros para a hora do embarque e do desembarque não existe mais. O serviço foi cancelado pela Infraero. Quem estiver na área do saguão do aeroporto fazendo compras, lanchando ou circulando antes do embarque tem de ficar ainda mais atento para não perder o voo. O sistema de som da Infraero não anuncia mais os horários de chegadas e partidas dos aviões, nem faz as chamadas para os embarques.
Aeroporto II
A empresa diz que cancelou o serviço de chamadas para evitar a poluição sonora nos saguões dos terminais aéreos, já que o número de voos aumentou bastante nos últimos anos. Agora, só quando estiver na sala de embarque o passageiro contará com a mensagem sonora dada pela empresa aérea alertando para o horário do voo.
Investigação
A Capitania dos Portos está apurando “com máxima prioridade” as denúncias apresentadas pela deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), em ofício enviado ao órgão no último dia 4 de março, onde aponta uma série de problemas nas barcas que realizam a travessia de pedestres entre Santos e Vicente de Carvalho. A informação foi enviada o­ntem (dia 31) à parlamentar pelo capitão-de-fragata Marcelo Ruas Nogueira, chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Investigação II
No documento, o militar informa que a operação já apresenta resultados práticos, “uma vez que algumas embarcações da Dersa tiveram que ser retiradas de tráfego, para realizar reparos”. Ainda segundo Ruas Nogueira, nos próximos dias, a parlamentar receberá um ofício apresentando resultados, com maiores detalhes, referentes à fiscalização pela Capitania.
Telemarketing
Em menos de uma semana, 100 mil pessoas se inscreveram no Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, que é administrado pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O número foi atingido às 17h50 desta quinta-feira. O sistema entrou no ar às 11h da última sexta-feira, no site www.procon.sp.gov.br.
Telemarketing II
O número de linhas incluídas na lista já superou 182 mil, média de 1,82 linhas por pessoa. O bloqueio das ligações é baseado na lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.921/08. “É um número muito significativo. Revela que o consumidor paulista estava carente de uma iniciativa como essa. Com o cadastro, o que prevalece é a sua vontade. Demos um grande passo na garantia da liberdade de escolha”, afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP.