“É fundamental que o orçamento seja objeto de discussão da população”

Aos 36 anos, Emerson dos Santos, assumiu na segunda gestão do prefeito Tércio Garcia, a Secretaria de Planejamento e Gestão Orlamentária (Seplan). Sua missão será fazer um trabalho de sustentação para outras secretarias, fazendo a radiografia da Cidade e identificando quais são as prioridades da população, que terá participação nesse processo. Confira agora seus projetos e metas para sua gestão: 

JV - Poderia explicar o que seria hoje uma cidade planejada?
Emerson dos Santos - Uma cidade planejada significa uma gestão moderna, significa que você otimiza e prioriza recursos e planeja a cidade a curto, médio e longo prazo. Todas as ações de governo hoje precisam ser planejadas para que você obtenha e mensure o resultado. Se você não planejar e discutir, fica difícil mensurar a política pública que você está aplicando.
JV - Dentro desse trabalho de planejamento, há a participação da população?
Emerson - Um dos eixos de ação é a participação social. O governo nos últimos quatro anos vem priorizando muito a participação social nas decisões do governo. O prefeito fez várias audiências públicas, fortaleceu os conselhos municipais e nos convidou no sentido da questão do orçamento, porque é fundamental que ele passe a ser objeto de discussão da população, que ela se aproprie do orçamento público. Isso vem ao encontro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que coloca que é fundamental que as prefeituras e governo façam ações onde a população participe. Isso tem o objetivo pedagógico, para que a população passe a entender que o que ela paga de imposto representa coleta de lixo, salário de professores, investimento público. A população precisa entender que aquilo que ela contribui de imposto é revertido para a Cidade.
JV - Então o orçamento da Cidade será apresentado para a população?
Emerson - A gente vai apresentar para sociedade, na cidade, o que representa o orçamento. São Vicente é a segunda maior cidade em população, só que é a quinta em arrecadação municipal. Essa distorção, por exemplo, é importante que a Cidade compreenda. A Prefeitura vem fazendo um esforço no sentido de tornar o orçamento mais equilibrado, de acordo com as necessidades da Cidade. Outra questão é a crise econômica, que afeta o repasse dos fundos dos municípios. No mês de janeiro houve arrecadação de ICMS de 12%, em fevereiro teve aumento de 7%. Mesma coisa no Fundo de Participação de Municípios. Em fevereiro houve diminuição de 14% em relação ao ano interior. Vamos acompanhando passo a passo porque São Vicente conta com 38% de recursos próprios e o restante são transferências. Isso pode afetar o orçamento, é importante dividir isso com a população.
JV - Essas audiências públicas já tem datas para começar?
Emerson - As audiências públicas começamos no dia 13 de maio, na região A, que compreende 4 bairros. Pretendemos fazer duas por mês até novembro. O lançamento poderá ser feito no dia 4 de maio, onde apresentaremos o calendário. Essas audiências terão como tópicos: Apresentar o que é o P.D.O, mostrar os investimentos que foram e serão realizados, abrir para manifestações e reivindicações e fazer uma explicação pedagógica do orçamento
JV - Há a intenção de fazer uma divisão do Município. Como funcionaria?
Emerson - Nosso primeiro ato foi fazer uma redivisão da Cidade em 13 regiões para que possamos fazer as audiências publicas e segundo para mensurar e fazer um diagnóstico por Região. Por exemplo a região A que representaria Vila Margarida, Saquaré, México 70, e uma parte da Esplanada, a gente vai poder ter o que é arrecadado naquele trecho, o que tem de desenvolvimento público, o que tem de comércio, desemprego, mortalidade infantil, bolsa família. Teremos uma radiografia da Região e isso vai fazer com que o Poder Público possa aplicar suas políticas públicas de acordo com a radiografia que está sendo dada. Nossa secretaria vai ser um suporte para todas as secretarias de governo. Pretendemos fazer um índice de avaliação, cada setor terá uma nota, vamos criar uma metodologia levando em consideração educação, emprego, saneamento básico, atividade econômica e aí o Poder Público avaliará onde há maior deficiência.
JV - Esse é o P.D.O?
Emerson - O Programa Democrático Orçamentário vem desde a questão da plenária, das audiências públicas, apresentar o orçamento para a população. E no ano que vem fazer as audiências deliberativas, onde a população poderá falará, reivindicar, mas também estabelecer as prioridades. A partir do ano que vem iremos eleger delegados, representantes da comunidade, onde vão estabelecer prioridades do Governo. Primeiro movimento que fizemos foi apresentar o programa na Câmara para os vereadores, porque é fundamental essa parceria porque são os representantes eleitos do povo.
JV - O trabalho de Seplan também tem ações em relação as obras que estão sendo executadas na Cidade?
Emerson - Uma coisa que é importante ressaltar. A Seplan tinha um conceito, mudou esse conceito. Nosso conceito não é de políticas urbanas, que ficou concentrado na Secretaria de Obras. Então obviamente como a gente discute o planejamento do ponto de vista do seu desenvolvimento econômico-social, obviamente pretender fazer ações casadas com todas as secretarias. Mas, a questão das obras e da política urbana ficou concentrada na Obras. Nosso papel é planejar a cidade, criar condições para que todas as unidades executoras da Cidade possam se planejar em função de um suporte que faremos através de um diagnóstico, dados, informações. A gente pretende centralizar as informações e fazer um cruzamento de dados, para o planejamento das ações.
JV - Quais serão as ações que devem ser executadas a curto prazo de tempo?
Emerson - Uma das questões que a gente pretende realizar a curto espaço é fazer esse diagnóstico da Cidade. Estamos fazendo os levantamentos, então pretendemos trazer essa radiografia da Cidade. Pretender reunir, organizar os dados da Prefeituras e buscar o que não temos. O que se torna importante saber, é que, não região A fizemos um levantamento de equipamentos públicos e vamos comparar com outras regiões. Muitas vezes acabam tomando iniciativas, como construir uma creche, e com o mapa, você pode ver como um todo. Na realidade quem estabelece a prioridade é o prefeito a partir do plano de governo que ele apresentou para a Cidade, só que agora será feita de uma forma mais qualificativa.
JV - Essa radiografia é uma prioridade do prefeito Tércio?
Emerson - É uma prioridade de governo. Fazer uma gestão otimizada onde as secretarias se organizem, se comuniquem. Quando o prefeito criou essa secretaria foi com esse propósito, aperfeiçoar a gestão pública, para melhorar a qualidade das ações da política pública.
JV - Como espera ver a cidade em termos de planejamento daqui há quatro anos?
Emerson - Uma perspectiva muito positiva. Primeiro é importante ressaltar que a Baixada Santista como um todo tende a ter uma grande transformação a partir da descoberta da bacia de petróleo e gás, que é uma situação que mexerá com toda Região. São Vicente precisa se preparar para essas transformações. Em outras regiões do País, como Macaé, que teve a descobertas do petróleo e teve um desenvolvimento orçamentário a nível muito grande, mas em compensação se criou vários bolsões de favela ao lado, porque a cidade não se planejou. Houve uma migração de muita gente para lá e acabou não tendo mão de obra qualificada, não tendo infra-estrutura, então a Cidade precisa se preparar para as ações a médio e longo prazo. Na questão do planejamento estamos muito otimistas.
JV - Como está encarando seu primeiro trabalho a frente de uma secretaria?
Emerson - A gente está muito motivado. Para mim é uma experiência nova, apesar de ter tido várias ações dentro do poder público. Temos uma equipe jovem, bem motiva, sabemos que temos grandes desafios, grande barreiras para serem enfrentadas pela frente, mas a gente está disposto a enfrentar isso. Sentimos que ouve uma confiança depositada pelo prefeito e pretendemos retribuir essa confiança da melhor falta por isso. Não haverá falta de motivação, de empenho, no sentido de fazerem as coisas acontecerem.