PG adere à prorrogação da licença maternidade

Roberto Francisco concedeu entrevista coletiva dos 100 primeiros dias de governo prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco, assinou a lei complementar nº 531, que concede direito as servidoras municipais gestantes e adotantes de prorrogar a licença maternidade por mais 60 dias, além dos 120 já casuais, para amamentação ou cuidados especiais que o recém-nascido ou criança necessita.

O ato ocorreu na manhã desta terça-feira (7), durante entrevista coletiva, na sala de reuniões do gabinete, no Paço Municipal. O administrador público analisou ainda, de forma positiva, os primeiros 100 dias a frente de Praia Grande e reforçou que as obras seguirão o planejamento traçado, apesar da crise financeira mundial.
“A nova lei representa uma grande conquista para as servidoras e mostra a preocupação que a Prefeitura tem com o funcionalismo municipal. A mulher terá oportunidade de dar atenção especial necessária ao filho”, reforçou o prefeito.
Durante a prorrogação da licença maternidade, a funcionária terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade pago pelo regime geral de previdência social.
A servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada no período da prorrogação, bem como a criança não poderá ser mantida em creches ou estabelecimentos análogos, sob pena de cassação da extensão do período de licença assim como da remuneração.

Sobre os 100 primeiros dias de governo, Roberto Francisco demonstrou satisfação ao falar do tema. O prefeito fez questão de frisar que todas as obras na Cidade estão transcorrendo normalmente. “Nesse período cumprimos todo cronograma definido. Praia Grande sabe da dificuldade devido a recessão mundial. Estamos atuando com cautela e respeitando o orçamento estipulado para 2009”, disse.
Ele citou os trabalhos de infra-estrutura desenvolvidos nos bairros Tupiry (Caieiras), Nova Mirim e Avenida Presidente Kennedy. “Daremos continuidade a todos os projetos, além de iniciarmos outras frentes de serviço em toda Cidade. Garanto que as obras não vão parar”, ressaltou o administrador público.
De acordo com Roberto Francisco, 2009 é o “Ano da Saúde” em Praia Grande, a exemplo de 2007, dedicado ao Esporte e, 2008, à Cultura. “Vamos revitalizar todas nossas Usafas (Unidade de Saúde da Família). Esse projeto grandioso da saúde estará completo com pronto-socorro que será construído na região sul da Cidade. Entregamos recentemente o prédio do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) ao governo estadual. Trata-se de expediente de 16 mil consultas com 30% deste total destinada ao Município. Em breve entregaremos também mais oito ambulâncias aos munícipes, incluindo uma aparelhada para funcionar como UTI”, afirmou.