França

O deputado federal Márcio França (PSB-SP) vai prestigiar, neste sábado (10), a festa do 59º aniversário da Colônia dos Pescadores de Iguape. No dia seguinte, o parlamentar estará na Festa do Mar, em Cananeia.
Prandi
Indignação. Este é o sentimento que tomou conta da deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) ao saber da demissão de 83 trabalhadores pela Santos-Brasil, operadora do Terminal de Contêineres (Tecon), na margem esquerda do Porto de Santos. Além disso, outros 50 operários tiveram seus contratos suspensos temporariamente e a empresa não garante o reaproveitamento deles ao final do período de afastamento para ‘requalificação’. Baseada em denúncia do Settaport (Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários), a parlamentar teme que o número de desligamentos chegue a 200 operários.
Protesto
Ativistas da organização ambientalista Greenpeace fizeram na última terça-feira (7), em Paris, uma manifestação pedindo a preservação da Amazônia, durante a cerimônia na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um prêmio da Organiação das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Dois ativistas subiram ao palco segurando, cada um, uma faixa com a frase “Lula, salve a Amazônia, salve o clima”, escrita em inglês e em português.
Jornalistas
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou na manhã desta quarta-feira Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retoma a obrigatoriedade do diploma de curso superior para exercer a profissão de jornalista. A PEC, que recebeu o número 386/2009, foi entregue com 191 assinaturas. A proposta é paralela à outra PEC, apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) no dia 1º.
Jornalistas II
Segundo Pimenta, “foi importante a rápida reação da sociedade, desaprovando o absurdo cometido pela Corte Suprema brasileira”. O deputado alertou que o precedente foi aberto para a desregulamentação de outras profissões. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em paralelo à análise da outra proposta que tramita no Senado.
Eleitor
Os eleitores de todo o país poderão solicitar o título, pedir a transferência de domicílio e fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet a partir do fim de agosto. A medida está prevista no cronograma de implantação do projeto Título Net do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ônibus
Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados. Os bilhetes já agendados poderão ser remarcados. A obrigatoriedade consta da Lei 11.975, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Õnibus II
Antes de se configurar o embarque e caso desista de viajar, o passageiro terá direito ao reembolso do valor pago do bilhete, em até 30 dias, a partir da data do pedido.
Õnibus III
Em caso de atraso da partida ou em uma das paradas previstas, por mais de um hora, o transportador providenciará o embarque do passageiro em outra empresa, que oferecerá serviços equivalentes. Em caso de defeito, falha ou outro motivo que interrompa ou atrase a viagem durante o seu curso, a empresa transportadora deverá assegurar a continuidade da viagem num período máximo de três horas, após a interrupção.
Senado
O grupo de senadores que defende o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado decidiu hoje (8) apresentar representação ao Ministério Público pedindo uma investigação ampla na administração da Casa. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que os senadores buscarão apoios institucionais de partidos e de entidades da sociedade civil organizada para respaldar a representação.

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