Socioambiental

O deputado estadual Luciano Batista participou, na tarde da última quarta-feira (30), de uma reunião pública em Cubatão para discutir o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que vai remover cerca de sete mil famílias até 2012.
Apoio
O deputado mostrou apoio ao projeto, uma vez que está relacionado às questões ambiental e sociais. “É preciso retirar as pessoas que estão em área de preservação ambiental. Mas a população deve entender que essas famílias não serão simplesmente tiradas de sua moradia, mas sim realocadas em habitações que estão sendo construídas especialmente para a remoção, com melhor infreaestrutura”, afirma.
Barcos
O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) solicitou, ao governador José Serra (PSDB), a realização de estudos para a inclusão do transporte aquaviário entre as atividades com menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O incentivo visa estimular o transporte de cargas e passageiros por meio de embarcações.
Propostas
No requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar indica as medidas necessárias para a redução dos custos do transporte aquaviário. Uma das propostas é o barateamento do preço do combustível utilizado nas embarcações. Neste caso, será necessário obter a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Transgênicos
Está nas mãos do governador José Serra a decisão sobre a instituição de rotulagem específica para produtos transgênicos no Estado de São Paulo. A determinação está contida no Projeto de Lei (PL) 155/06, de autoria da deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT). Serra tem até terça-feira (dia 06) para sancionar, ou vetar, a propositura.
Prazo
“Agora, é a vez de o governador se manifestar e o prazo está acabando. É preciso assegurar aos cidadãos o direito de saber se o produto é transgênico. Ninguém deve comprar gato por lebre e nem consumir, por falta de informação específica, um produto geneticamente modificado”, afirma a deputada Prandi.
Fator Ciro
A mudança de domicílio eleitoral do deputado Ciro Gomes para o PSB deixa em aberto o lançamento das candidaturas do seu partido e do PT ao governo de São Paulo. Ciro diz que pretende disputar a Presidência. Mas aliados do Planalto tentam convencê-lo a concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
Fator Ciro II
O PT definirá sua candidatura estadual somente em fevereiro de 2010. O deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), disse que a prioridade é fechar as alianças do partido para a candidatura nacional –em torno da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). “A disputa de São Paulo só vai ser discutida depois de fechar cenário nacional. O cenário estadual será decidido a partir do nacional”, disse Palocci, um dos pré-candidatos do PT ao governo de São Paulo.
Fator Ciro III
Oficialmente, o PT afirma que terá candidato próprio ao governo paulista. Mas o partido pode abrir mão da disputa se Ciro se lançar candidato. “Agora, tem um ato concreto. Não é só especulação. Vamos aprofundar o diálogo com PSB porque Ciro é liderança importantíssima, leal ao presidente Lula”, afirma o presidente do diretório estadual do PT-SP, Edinho Silva.