Propaganda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (8) ação protocolada pelo PSDB, que pedia a aplicação de multa contra o PT e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Para o PSDB, o programa petista teve “o inequívoco propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de sua notória pré-candidata à Presidência da República”. Os advogados do PT negaram qualquer irregularidade na exibição da propaganda.
Tom Funéreo
Na ação, o PSDB acusou Dilma de ter aparecido em contexto “triunfal”, enquanto o locutor mostrava os tucanos Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, e José Serra, governador de São Paulo, com uma música de tom “funéreo” e com cenas de “violência policial”.
Pontual
O governador de São Paulo José Serra (PSDB) sancionou na quarta-feira uma lei que determina o estabelecimento de horários para a realização de serviços ou a entrega de produtos nas cidades do estado. Segundo o governo, a lei determina que quando seja feita a compra ou a contratação do serviço, o consumidor saiba qual a data e o período do dia em que eles serão feitos, evitando espera.
Multa
Foram estabelecidos três turnos: manhã, das 7h às 12h, tarde, das 12h às 18h, e noite, das 18h às 23h. Os serviços realizados em cada um deles devem respeitar as regras e restrições municipais. Caso o consumidor não seja atendido no turno marcado, a orientação é de que ele procure o Procon e denuncie a empresa, que poderá ser multada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O valor das multas varia de R$ 212,81 a R$ 3.192.300, conforme a gravidade.
Evitar balsa
Para evitar filas no feriado, a Dersa recomenda que os motoristas evitem a travessia entre Santos-Guarujá e optem pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, antiga Piaçaguera. Isso porque a travessia opera com 40% da capacidade desde o dia 23 de julho, quando um navio de bandeira chinesa que deixava o Porto de Santos bateu em uma das balsas, danificando a embarcação e também o atracadouro.
Impostos
Que a carga tributária no Brasil é alta, a maioria da população sabe: segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 36% do total produzido no país no primeiro semestre deste ano foi pago em impostos. No entanto, como muitos produtos têm impostos embutidos no preço, é difícil saber em quais compras estamos dando mais dinheiro ao Leão.
Cigarro e cachaça
A lista dos 10 produtos mais tributados no país, de acordo com o IBPT, considerando produtos nacionais tem cachaça (81,87%), Casaco de pele de vison -(81,86%), Cigarro (80,42%), Perfume importado (78,43%), Caipirinha (cachaça+limão+açúcar) - (76,66%), Consoles de videogame (72,18%), Jogos de videogame (72,18%), Perfume nacional (69,13%), Moto (acima de 250 cc) (64,65%) e Fogos de artifício (61,56%).
Comércio em PG
A Câmara de Praia Grande aprovou o projeto de lei nº 38, que proíbe a permanência de veículos expostos ao comércio nos estacionamentos públicos das vias do Município. A ideia, de autoria do vereador Antônio Eduardo Serrano (PSB), visa coibir uma prática que dificulta a vida do motorista em vias eminentemente comerciais.
Comércio II
O projeto de lei - que diz respeito ao comércio de carros e motos - foi aprovado em primeira discussão, em sessão ordinária, e em segunda, numa extraordinária realizada em seguida. Dessa forma, a matéria será encaminhada para a sanção do prefeito Roberto Francisco dos Santos (PSDB). Conforme o projeto, a normatização deve sair após 60 dias da publicação da lei, caso seja sancionada.