Ouvidoria da Prefeitura de S. Vicente atende 637 pessoas em oito meses

Ouvir a população e tentar resolver seus problemas, além de receber sugestões que podem ajudar a administrar São Vicente. Este é o objetivo de Ouvidoria Pública Municipal, criada pelo gabinete do prefeito Tercio Garcia, e que funciona no andar térreo, logo à entrada do Paço Municipal Martim Afonso, na Rua Frei Gaspar, 384, Centro, das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. José Carlos Benfato, que atende diariamente ao público, mostra que ouve todo tipo de reivindicação e sugestão.
Benfato recebe queixas, por exemplo, que vão desde o barulho na orla do Gonzaguinha, até sugestões de implantação de semáforos nos bairros. “A maioria das pessoas pede orientação sobre como pagar os impostos e taxas que estão em atraso. Apesar da nossa conhecida inadimplência, os munícipes querem ficar em dia com suas obrigações tributárias e procuram a Ouvidoria para saber sobre descontos, parcelamentos etc”, explica Benfato, lembrando que está em vigor desconto de 90% das multas e juros para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelar os débitos em até 120 vezes ou dez anos.
Em segundo lugar dos pedidos está a poda de árvores. “São tantos pedidos de poda que a Prefeitura é obrigada a formar um cronograma e ir atendendo também com base nos critérios técnicos ambientais”, disse Benfato, apontando que outro setor que recebe bastante solicitação é o do transporte público.
“As queixas ou sugestões são anotadas em fichas específicas e encaminhadas no mesmo dia à Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social (Setrans). Muitas vezes ligo para a Setrans na frente do munícipe. O setor responde rápido e o condutor do veículo alvo de alguma reclamação, por exemplo, fica sabendo no mesmo dia da queixa. Isso deixa o usuário do transporte satisfeito”, disse Benfato.
Outra prática da Ouvidoria Pública Municipal é telefonar para o munícipe dias depois para saber se foi bem atendido pela secretaria à qual foi destinado. “As pessoas demonstram enorme satisfação quando recebem um retorno e ainda mais um telefonema para ver se foram bem atendidas”, afirmou Benfato, que revela outra iniciativa: “Muitas vezes vou ao local verificar determinada queixa. Foi assim recentemente em relação ao barulho em determinado trecho do Gonzaguinha. Fui lá, vi a procedência e a Secretaria de Meio Ambiente constatou o problema, logo depois resolvido pelos setores competentes”.
O servidor disse que o trabalho é intenso, muitas vezes difícil, mas “dá enorme gratificação” por conta do carinho das pessoas e do reconhecimento pela criação da Ouvidoria por parte do prefeito Tercio, até então inédita na Primeira Cidade do Brasil. Para Tercio Garcia, “o setor é mais um canal de diálogo com o munícipe, além das audiências públicas, as palestras nas entidades, o ícone Fale com o Prefeito no site (www.saovicente.sp.gov.br), a programação da TV Primeira (canal 18 da Net) e a constante ação de parceria e fiscalização da Câmara, além da importante cobertura da imprensa regional.”
Dentre os esclarecimentos mais frequentes estão as informações sobre concursos públicos, feitas por meio da Secretaria da Administração; os encaminhamentos para os serviços da Secretaria de Assistência Social, em relação às pessoas carentes e outros atendimentos; os pedidos de vagas em creches e escolas, encaminhados à Secretaria de Educação.
Também são expressivas as reivindicações de melhorias e pavimentação de vias públicas, feitos à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Manutenção Viária; reclamação de barulho após as 22 horas, levadas à Secretaria de Meio Ambiente, que tem um decibelímetro para fazer as medições; denúncias de estabelecimentos irregulares na Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários; pedidos de apoio à Guarda Municipal à Setrans. As reclamações da área continental são encaminhadas pela Ouvidoria aos setores específicos da subprefeitura, que fica na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, 211, ao lado do 3º Distrito Policial, no Jardim Rio Branco.
Benfato conta ainda que a Prefeitura criou uma Ouvidoria específica para a Secretaria de Saúde, que funciona no 1º andar da Rua Martim Afonso, 214, no Centro, em horário administrativo, a cargo da servidora Rose.