Minha Casa, Minha Vida já registra 17 mil pessoas cadastradas em SV

Dezessete mil pessoas cadastradas em seis meses. Esse é o saldo do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Vicente, projeto idealizado pelo Governo Federal e que objetiva reduzir o déficit habitacional em todo Brasil.
Atualmente, o País conta com nove milhões de pessoas sem moradia própria. São Vicente, por sua vez, registra um déficit de 19 mil moradores. E para combater o problema, a Cidade já planeja a construção de cerca de duas mil moradias na primeira etapa do programa.
No bairro Tancredo Neves, na Área Insular, serão construídas 1.120 unidades, enquanto o bairro do Samaritá, na Área Continental, receberá 500 moradias. O restante - cerca de 400 casas - será equacionado para outras áreas da Cidade. As moradias possuem 42 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
O secretário de Habitação de São Vicente, Alfredo Martins, afirma que as obras no Samaritá já devem começar no início de 2010. “A nossa previsão é que assinaremos contrato com a Caixa até o final de novembro. Isso já permitiria iniciarmos as construções em janeiro”. As obras devem ser concluídas entre 8 e 12 meses.
Já as construções no Tancredo Neves ainda não contam com previsão de início. Por contar com um extenso terreno, a área ainda abriga espaço para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), também pertencente ao Governo Federal.
“Na questão de licenciamento, as obras do PAC tem prioridade para serem aprovadas. E por isso as obras do ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Tancredo devem ser iniciadas depois”, explica Martins.
Embora o número de cadastros ser superior ao de moradias, o processo de redução do déficit habitacional é feito a longo prazo. O critério de seleção dos cadastrados, inclusive, ainda será feito pela Administração Municipal. “O programa é feito durante os próximos anos. Aos poucos, vamos reduzir o déficit de pessoas sem moradia na Cidade”, ressalta o secretário.
Cerca de 50% das unidades construídas serão destinadas às pessoas que moram em palafitas ou em áreas que sofrerão intervenções do Poder Público. O restante será destinado às famílias que pagam aluguel.
A avaliação dos moradores que pagam aluguel está atrelada ao comprometimento da renda familiar. As pessoas que dedicam cerca de 60% da renda para o pagamento do aluguel terão prioridade. Além disso, famílias com grande número de pessoas ou com algum parente portador de necessidades especiais também ganharão prioridade durante o processo de escolha.
As inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida” vão até o mês de dezembro. Os interessados ainda podem se inscrever pessoalmente na Secretaria de Habitação (Rua José Bonifácio, 404 - 5º andar - Centro), das 9 às 16 horas, ou pelo site da Prefeitura www.saovicente.sp.gov.br. No ato da inscrição é preciso levar os documentos originais de todos os membros que moram na casa, incluindo crianças e adolescentes. Também é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor (para maiores de 16 anos), Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão, além dos comprovantes de renda e residência. Para mais informações, 3569-2215.