Ecad trabalha na busca dos direitos autorais de compositores no Brasil

Não há uma pessoa que não goste de música. Independentemente do estilo, sempre há “aquela” para animar, dançar, lembrar alguém. No rádio, na televisão, boates, festas, restaurantes, lá estão elas sendo “tocadas”. Por trás de cada música, há um compositor, que trata suas obras como fontes de renda . Assim como qualquer outro bem móvel, é necessário pagar pela sua utilização para que esses compositores possam sobreviver.
O assunto em questão chama-se direito autoral. Muitos desconhecem mas para utilizar música, exceto em sua casa, é preciso pagar para o seu dono. Para isso existe o Escritório Geral de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad). A entidade representa 10 associações no Brasil compostas por produtores, artistas e titulas de direitos autorais e possui sede em diversas capitais no Brasil, além de outras cidades como Santos, que possui um escritório desde 2004.
No ano passado, o Ecad arrecadou R$ 270 milhões de reais no Brasil, que foram distribuídos para 75 mil compositores. “Não é possível sair pelo Brasil abordando todo mundo, então as associações criaram esse escritório central para buscar esses direitos”, explica o gerente da unidade de Santos, Nereu Silveira.
Todos os lugares onde a música é executada publicamente precisam pagar uma taxa para a entidade. “Boate, academia, restaurantes estão agregando valor ao estabelecimento com a música. Até em festas de casamento, por exemplo. Paga-se a festa, as flores, o DJ, segurança, mas não vai pagar a música porque?”, indaga Nereu.
Mas, cada taxa varia de acordo com o evento. Com relação aos usuários permanentes, é enquadrada em uma tabela de acordo com a necessidade musical de cada ambiente. “Existe o essencial, que é o ambiente que não vive sem a música, o necessário, quando ela é importante para agregar o valor, e o acessório, em lugares onde se tirar a música ela vai continuar funcionando do mesmo jeito”, explica.
O Ecad é o responsável pela busca de tudo que é arrecadado. Deste valor, 17% fica para o Ecad, 7,5% vão para as associações e 75% é distribuído por uma mecânica que depende da forma como foi arrecadada o dinheiro. Da forma direta, diz respeito a shows e espetáculos musicais, cujo valor é dividido para as obras que foram cantadas de acordo com o roteiro.
Já o mecanismo indireto que é com relação aos usuários permanentes, ou seja, utilizam a música o tempo todo, como estabelecimentos, televisão e rádio, é feito um processo de captação de música em rádios e televisões e é feito um raio-x do que vem sendo escutado em todos os lugares do Brasil. O dinheiro é divido pelas obras gravadas por amostragem.
O ideal é que as empresas procurem o Ecad para saber como funciona o sistema. Mesmo assim, funcionários fiscalizam os ambientes da Região. Segundo Nereu, não é possível mensurar o número de estabelecimentos que não são cadastrados, devido a alta rotatividade. Mesmo assim, sabe-se que 25% das empresas cadastradas estão inadimplentes.
“A desinformação gera muitas vezes uma resistência muito grande. Mas, isso vem diminuindo tanto que tivemos um salto de arrecadação. Hoje muitos compositores vão até o Ecad para saber como funciona o sistema. São valores baixos para empresas mas que num montante significam muito para os compositores”, completa.
O escritório do Ecad em Santos fica na Avenida Ana Costa, 160 - sala 82, em Santos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3224-3485.