Emenda do deputado Márcio França garante R$ 650 bilhões do pré-sal para aposentados

A Câmara dos Deputa-dos aprovou na última terça-feira, uma emenda do deputado federal Márcio França (PSB), que destina recursos do pré-sal à previdência pública. Com isso, recursos do fundo social da verba do pré-sal serão destinados a pagamento de benefícios a aposentados.
O objetivo é que 5% dos recursos de combate à pobreza do fundo social sejam destinados à recomposição das perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, pois o índice de correção aplicado pela Previdência reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos.
A emenda de França recompõe as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, pois o índice de correção aplicado pela Previdência reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos. “Atualmente o segurado que se aposenta com três salários mínimos, por exemplo, recebe metade desse valor”, explica o parlamentar.
Na terça-feira, o Plenário rejeitou, por 309 a 92, uma emenda assinada por vários partidos governistas que substituiria a emenda de França anteriormente incorporada ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo. O texto da emenda rejeitada previa apenas que esses 5% seriam destinados aos segurados da Previdência, sem especificar qual uso deveria ser dado ao dinheiro.
Antes mesmo do anúncio do resultado da votação, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o governo não tem nenhum compromisso com a emenda de Márcio França. Para o líder do PSDB, João Almeida (BA), a emenda rejeitada “enganaria os aposentados”.
Para Márcio França, a medida está de acordo com as prioridades sociais defendidas pelo governo federal e com os anseios da população. “A recuperação dos salários dos aposentados é uma questão de justiça para os brasileiros”.
A proposta prevê ainda que, após a recomposição das perdas previdênciárias, os recursos serão direcionados para a realização de projetos e programas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Márcio França disse que a riqueza do pré-sal é estimada em R$ 13 trilhões, de modo que a destinação de uma parte destes recursos para a Previdência Social é mais do que justificável, quando o propósito maior é assistir os aposentados. “É uma maneira de devolver a esperança a milhares de brasileiros que sofrem com a defasagem de seus ganhos previdenciários”, afirmou o deputado.
Ele enfatizou que essa conquista se deve a disposição de luta de sindicalistas de Santos, como Antonio Carlos Domingues da Costa, da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Anapi); Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), e Itamar Revoredo, do Sindicato dos Administradores.
“Esta é a maior vitória dos aposentados nos últimos anos”, comemorou França. O gesto do PSB foi mais uma ação política no sentido de mostrar atuação partidária independente do governo. “Fiz uma emenda despretensiosa”, disse França, negando que o objetivo tenha sido o de confrontar com o governo.
Mas ele lembrou que o PT, por meio de propostas do senador Paulo Paim (RS), tem o seu próprio pacote de medidas do interesse dos aposentados. “O governo diz que não há dinheiro para atender a reivindicação dos aposentados que ganham valor superior ao mínimo. A tecnologia que levou ao pré-sal foi conquistada por muita gente que está aposentada. No dia que o país ficar rico com o pré-sal, não é justo devolver a esses trabalhadores?”, pergunta.