São Vicente terá Vara Federal em 2011

São Vicente ganhará, a partir do próximo ano, a primeira Vara de Justiça Federal. A reivindicação do deputado federal Márcio França foi confirmada na última quarta-feira (14), após o parlamentar ser informado que a Cidade será uma das contempladas entre centenas de municípios em todo Brasil.
De acordo com França, a solicitação de uma Vara Federal já existia há muito tempo. “Essa era uma antiga solicitação minha. São Vicente tem demanda para abrigar uma vara federal na cidade. Isso facilitará muito a vida da população, além de agilizar a tramitação dos processos”.
Atualmente, casos previdenciários de munícipes vicentinos são encaminhados ao Juizado Especial Federal (JEF) em Santos ou para varas cíveis do Fórum da Cidade, o que causa sobrecarga em todo sitema.
Devido a esse problema, Márcio França também pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a criação de uma nova vara em Santos. “Conseguimos que Santos fosse contemplada da mesma forma, o que acontecerá em 2012. A instalação das novas varas federais vai ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. Toda a Baixada Santista será beneficiada”.
A expectativa é que até 2014 o Brasil passe a contar com mais 230 varas no âmbito federal, que foram aprovadas pelo Conselho da Justiça Federal. Serão instaladas 46 novas varas por ano.
Ainda em 2010, quatro serão especializadas em questões ambientais e terão sede nas principais capitais da região amazônca: Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA).