Deputados começam diagnósticos sobre os portos brasileiros

Com visita em terminais portuários da Baixada Santista, a Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis, da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, começou a elaborar um diagnóstico sobre os portos no País.

Presidida por Alberto Mourão (PSDB/SP), a comissão esteve no Porto de Santos, no da Usiminas, no Terminal da Embraport e na empresa Praticagem, locais onde pode assistir a operações e ouvir reivindicações.

Na sua primeira visita técnica, a Subcomissão de Portos apurou que, entre os principais problemas, estão o excesso de burocracia e conflitos entre terminais públicos e privados. Outras questões são o custo da carga tributária e a necessidade de liberação das verbas do PAC dentro dos cronogramas previstos, sob pena de serem seriamente comprometidas as otimistas previsões de crescimento da movimentação portuária na Baixada Santista.

Codesp - A visita começou na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em Santos, onde a comitiva foi recebida pelo diretor de Planejamento Estratégico, Renato Barco que, após exibição de audiovisual, proferiu palestra sobre a estrutura do Porto de Santos e projetos de expansão.

Entre várias informações, Barco destacou a infraestrutura disponível para a movimentação de cargas, que conta com mais de 60 berços de atracação ao longo de 13 quilômetros de cais e terminais especializados em carga geral, contêineres, granéis sólidos e líquidos. E os investimentos na dragagem de aprofundamento, na ampliação de locais para atracação, no sistema viário, em segurança e em meio ambiente.

Usiminas - Saindo da Codesp, os integrantes da Subcomissão de Portos embarcaram em escuna, navegando por mais de 80 minutos pelo canal do estuário, avistando terminais em operação e em obras nas duas margens. A escuna atracou no Porto da Usiminas (antiga Cosipa) sendo recebida por Omar Silva Júnior, vice-presidente de Desenvolvimento e Competitividade e José Erasmo Andrade Pereira, diretor da Usina de Cubatão. Na sala de reuniões da Superintendência de Gestão Portuária, o diretor de Logística, Leonardo Almeida Zenóbio, comandou apresentação sobre o terminal portuário da empresa.

- Já a bordo de lancha rápida, a comitiva deixou o porto da Usiminas e seguiu para a margem esquerda do estuário, desembarcando no terminal da Embraport, sendo recepcionada pelo presidente da empresa, Francisco Nuno Neves e por Henrique Pio Marchesi, diretor de Contrato da Odebrecht. Na visita, Neves falou sobre o empreendimento, sua preocupação em capacitar e utilizar mão-de-obra local e em contribuir com a geração de empregos e com a preservação ambiental. A capacidade anual de operação do terminal será da ordem de 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e 2 milhões de toneladas de etanol.

Praticagem - O final da visita técnica foi na empresa Praticagem de Santos, onde os deputados foram recepcionados pelo presidente Fábio Mello Fontes. O serviço do prático consiste no conjunto de atividades profissionais de assessoria ao comandante do navio, para tornar livre e segura a movimentação da embarcação, em zonas de risco de acidentes ou ecologicamente sensíveis. Regulamentados pela Marinha do Brasil, os serviços são essenciais para a segurança nas operações. A palestra destacou que 92% dos acidentes com navios ocorrem quando há ausência do profissional na embarcação. Conforme a palestra, a praticagem representa apenas 0,18% dos custos para o proprietário da carga. Os demais são: logística interna, 38,8%; frete marítimo, 30,80%; burocracia de exportação, 20,78% e agenciamento terminal, 10,16%.

Conflitos - Ao fim da visita, que teve a presença dos deputados Geraldo Simões (PT/BA) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC), integrantes da subcomissão, e de Beto Mansur (PP/SP) como convidado, Mourão comemorou: “Nada como ver in loco aquilo que se estuda. A dimensão é muito mais verdadeira. Temos de ouvir todos os lados, conhecer o funcionamento e tudo que afeta a operação dos portos, para termos a radiografia com a qual pretendemos apresentar propostas de soluções. Percebemos que há conflitos entre os terminais púbicos e privados e que o excesso de burocracia e da carga tributária são entraves sérios ao desenvolvimento”.Para o presidente, a Subcomissão de Portos poderá, ao final de seu trabalho, que inclui outras visitas técnicas e audiências públicas com operadores diversos do setor, propor até mudanças na Lei 8630/93, que regulamenta os portos.

Pressão - Segundo Mourão, uma das atuações da subcomissão poderá ser pressionar a Casa Civil a liberação, dentro do cronograma previsto, todos os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras de expansão do Porto de Santos. “Preocupa muito o fato de apenas 3% dos recursos do PAC terem sido liberados até agora. Seisso se repetir, todas as previsões otimistas de crescimento na movimentação de cargas cairão por terra.”

Comitiva - Integraram a comitiva da visita aos terminais da Baixada Santista, além dos deputados, entre outras pessoas: AntonioBautista Fidalgo, superintendente Chefe de Gabinete da Presidência, Celso SimonettiTrench, superintendente da Guarda Portuária,Osvaldo Freitas Vale Barbosa, superintendente de Ouvidoria e Célia Regina de Souza, assessora da Diretoria, da Codesp; José Antonio O. Rezende, superintendente de Gestão Portuária e Luiz Carlos Bezerra, diretor de Relações Institucionais, da Usiminas; Marco Jorge Matusevícius, da Assessoria Executiva da Praticagem de Santos; Mateus Miller, da ABTRA; Cássio Navarro, ex-deputado estadual e Admar Santos, secretário da Comissão de Viação e Transportes.