O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta segunda-feira, 18, \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na esteira do colapso do sistema de sa\u00fade em Manaus, culpou os ministros pela aus\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o direta do governo federal no combate \u00e0 pandemia da covid-19 em Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social negou que o tribunal tenha proibido o Planalto de agir para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. “\u00c9 responsabilidade de todos os entes da federa\u00e7\u00e3o adotarem medidas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o brasileira no que se refere \u00e0 pandemia”, diz o texto.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o esclarece que o plen\u00e1rio apenas deu autonomia a Estados e munic\u00edpios para, levando em conta o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Ao longo da pandemia, o tribunal foi acionado em diversos impasses travados entre governos municipais, estaduais e federal na defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o controle da doen\u00e7a. Isso porque, enquanto a maioria dos governantes locais defendiam o isolamento como estrat\u00e9gia mais eficaz para frear o avan\u00e7o do v\u00edrus, Bolsonaro insistia na reabertura da economia. Em um segundo momento, os entraves em torno de tratamentos e da obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram judicializados.<\/p>\n
“O Plen\u00e1rio decidiu, no in\u00edcio da pandemia, em 2020, que Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios t\u00eam compet\u00eancia concorrente na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica para realizar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos do novo coronav\u00edrus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasi\u00f5es”, afirma a nota do STF.<\/p>\n
Embora n\u00e3o cite o presidente, a manifesta\u00e7\u00e3o foi divulgada depois que Bolsonaro se disse ‘impedido’ de atuar no combate \u00e0 doen\u00e7a por determina\u00e7\u00e3o do tribunal. Segundo o presidente, pelo Supremo, ele deveria ‘estar na praia tomando uma cerveja’.<\/p>\n
“Vou repetir aqui: que moral tem Jo\u00e3o Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer a\u00e7\u00e3o contra a pandemia?”, afirmou na sexta-feira, 15, em entrevista ao apresentador Jos\u00e9 Luiz Datena, na TV Band.<\/p>\n
Leia a manifesta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal:<\/strong><\/p>\n “A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que n\u00e3o \u00e9 verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.<\/p>\n Na verdade, o Plen\u00e1rio decidiu, no in\u00edcio da pandemia, em 2020, que Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios t\u00eam compet\u00eancia concorrente na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica para realizar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos do novo coronav\u00edrus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasi\u00f5es.<\/p>\n Ou seja, conforme as decis\u00f5es, \u00e9 responsabilidade de todos os entes da federa\u00e7\u00e3o adotarem medidas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o brasileira no que se refere \u00e0 pandemia.”<\/p>\n
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