{"id":49859,"date":"2021-01-29T08:14:58","date_gmt":"2021-01-29T11:14:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalvicentino.com.br\/?p=49859"},"modified":"2021-01-29T08:14:58","modified_gmt":"2021-01-29T11:14:58","slug":"justica-suspende-retomada-de-aulas-presenciais-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalvicentino.com.br\/v3\/geral\/justica-suspende-retomada-de-aulas-presenciais-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende retomada de aulas presenciais em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

A 9\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da capital do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu hoje (28) a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas p\u00fablicas, privadas, estaduais e municipais. A decis\u00e3o vale para as localidades em \u00e1reas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano S\u00e3o Paulo, que s\u00e3o de alerta m\u00e1ximo e de controle.<\/p>\n

Na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Plano S\u00e3o Paulo, feita no dia 22 deste m\u00eas, dez regi\u00f5es do estado foram classificadas na fase laranja, e sete, na vermelha. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma regi\u00e3o no estado nas fases amarela, verde ou azul. A classifica\u00e7\u00e3o valer\u00e1, ao menos, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 7.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o atual da crise sanit\u00e1ria n\u00e3o justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas \u00e1reas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da prote\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 vida, que n\u00e3o pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviol\u00e1vel, resguardado no Artigo 5\u00ba, caput da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, diz a decis\u00e3o da ju\u00edza Simone Gomes Rodrigues Casoretti.<\/p>\n

Simone Casoretti destacou o recente agravamento da pandemia, com aumento do n\u00famero de mortes, surgimento de variantes do novo coronav\u00edrus, causador da covid-19, e colapso do sistema de sa\u00fade em algumas regi\u00f5es.<\/p>\n

\u201cMerece prevalecer o direito \u00e0 vida, pois arriscar a sa\u00fade para a retomada das aulas presenciais em locais onde a transmiss\u00e3o do v\u00edrus \u00e9 intensa, sem vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pode gerar um aumento do n\u00famero de contaminados e de mortos pelo v\u00edrus\u201d, acrescentou a ju\u00edza.<\/p>\n

Estado recorre<\/h2>\n

Em nota, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do estado informa que ainda n\u00e3o foi notificada, mas diz que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cUma vez que o estado ainda n\u00e3o foi notificado, todo o planejamento previsto est\u00e1 mantido, inclusive as atividades presenciais de amanh\u00e3. Nossa prioridade se manter\u00e1 em garantir a seguran\u00e7a e sa\u00fade de todos os estudantes e servidores da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar e sa\u00fade emocional de todos os nossos estudantes\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Segundo a secretaria, cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 munic\u00edpios retomaram gradativamente, a partir de setembro, as atividades presenciais . \u201cN\u00e3o houve nenhum registro de transmiss\u00e3o de covid dentro dessas escolas at\u00e9 o momento\u201d, acrescenta a nota.<\/p>\n

A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o informa ainda que o governo estadual adquiriu e distribuiu aos estudantes 12 milh\u00f5es de m\u00e1scaras de tecido, 440 mil\u00a0face shields<\/em>\u00a0(protetores faciais de acr\u00edlico), 10.740 term\u00f4metros a\u00a0laser<\/em>, 10 mil totens de \u00e1lcool em gel, 221 mil litros de sabonete l\u00edquido, 78 milh\u00f5es de copos descart\u00e1veis, 112 mil litros de \u00e1lcool em gel, 100 milh\u00f5es de rolos de papel toalha e 1,8 milh\u00e3o de rolos de papel higi\u00eanico.
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