A deputada federal Rosana Valle (PSB) pediu ao governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, a volta da gratuidade para os idosos entre 60 e 65 anos que sejam portadores de doen\u00e7as graves e que precisam tomar \u00f4nibus intermunicipais para fazer tratamento especializado, como quimioterapia, por exemplo, em cidades onde n\u00e3o residem. O corte da gratuidade afetou dramaticamente idosos doentes na Baixada Santista que necessitam fazer deslocamentos para se tratar principalmente nos hospitais de Santos.<\/p>\n
O fim da gratuidade para idosos entre 60 e 65 nas linhas de \u00f4nibus intermunicipais da Baixada Santista, al\u00e9m de penalizar pessoas carentes, tem provocado sofrimento aos enfermos de doen\u00e7as graves, como o c\u00e2ncer, que necessitam se deslocar entre as cidades para fazer tratamento. S\u00e3o muitos os portadores de c\u00e2ncer, por exemplo, que fazem quimioterapia ou radioterapia no Hospital Guilherme \u00c1lvaro e que encontram dificuldades para pagar duas ou mais condu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 o caso da senhora Eli Mota dos Santos, com 63 anos, que mora no Japu\u00ed, em S\u00e3o Vicente, e precisa pagar quatro condu\u00e7\u00f5es para se tratar no Guilherme \u00c1lvaro, em Santos. \u201cO que fizeram foi uma maldade para a gente que est\u00e1 muito doente, justamente neste momento de pandemia. Tomo duas condu\u00e7\u00f5es para ir e duas para voltar pra casa. Por favor, pe\u00e7o que tomem uma provid\u00eancia para manter a gratuidade para as pessoas com doen\u00e7as graves como a minha. N\u00e3o posso esperar fazer 65 para me tratar” , reivindicou.<\/p>\n
*A\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a*<\/p>\n
O fim da gratuidade come\u00e7ou com um decreto do governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, em dezembro do ano passado, que cortou o benef\u00edcio nas linhas municipais de S\u00e3o Paulo e depois nas intermunicipais da Grande S\u00e3o Paulo e de todas as demais regi\u00f5es metropolitanas, a partir de primeiro de fevereiro.<\/p>\n
Na dia 7 de janeiro, uma decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar do juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, mandou voltar a isen\u00e7\u00e3o de pagamento, sendo v\u00e1lida para trens do Metr\u00f4 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para \u00f4nibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo (EMTU).<\/p>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo recorreu, argumentando que a liminar feria a separa\u00e7\u00e3o entre os poderes e que o dinheiro faria falta aos cofres p\u00fablicos do estado em 2021.<\/p>\n
O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, cassou, no dia 12 de janeiro, a decis\u00e3o que mantinha a gratuidade do transporte p\u00fablico para idosos de 60 a 65 anos no estado de S\u00e3o Paulo. O desembargador aceitou os argumentos da gest\u00e3o Doria, entendendo que a Justi\u00e7a n\u00e3o pode interferir em atos discricion\u00e1rios do Executivo e que os R$ 592 milh\u00f5es previstos para o gasto com o subs\u00eddio em 2021 “podem acarretar sens\u00edveis preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
*Sensibilidade*<\/p>\n
A deputada argumentou, sem entrar no m\u00e9rito das decis\u00f5es judiciais, ao governador do Estado, Jo\u00e3o Doria; ao secret\u00e1rio de Transportes Metropolitanos do Estado, Alexandre Baldi, e ao presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, EMTU, Marco Ant\u00f4nio Assalve, que atendam ao clamor dos portadores de doen\u00e7as graves com mais de 60 anos que foram prejudicados pelo fim da gratuidade.<\/p>\n
\u201cPor isso, pe\u00e7o ao Governo do Estado que mantenha a gratuidade aos que comprovarem serem portadores de doen\u00e7as graves e que necessitem fazer deslocamentos nas linhas da EMTU para tratamento, sobretudo quando residirem em cidades sem o atendimento m\u00e9dico-hospitalar que precisam. \u00c9 uma quest\u00e3o de sensibilidade social\u201d, afirmou a parlamentar, que foi procurada por dezenas de idosos nestas condi\u00e7\u00f5es.
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