Para evitar o cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus e atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do governo estadual, a Prefeitura de S\u00e3o Vicente suspendeu os atendimentos no Pa\u00e7o Municipal de servi\u00e7os como o\u00a0 Centro de Apoio ao Contribuinte – CAC, Procon e Ouvidoria, conforme decreto n\u00ba 5483-A, publicado neste s\u00e1bado (06).<\/p>\n
Estes servi\u00e7os dever\u00e3o ser reagendados ou podem ser efetuados pelo site da Prefeitura www.saovicente.sp.gov.br.<\/p>\n
De acordo com a fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, s\u00f3 poder\u00e3o funcionar servi\u00e7os essenciais, como atendimentos de sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a urbana e os necess\u00e1rios ao combate \u00e0 pandemia pela COVID-19, em especial o de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficam mantidas as demais atividades administrativas desempenhadas pelos servidores p\u00fablicos municipais que n\u00e3o envolvam atendimento presencial ao p\u00fablico. Todos os servi\u00e7os da Prefeitura seguem cumprindo com os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, como distanciamento social, uso de m\u00e1scaras e higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, disponibilizando o \u00e1lcool gel em todos os departamentos como medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O Decreto publicado neste s\u00e1bado (06), no Quadro do Pa\u00e7o Municipal, cita ainda que, mediante avalia\u00e7\u00e3o das chefias imediatas e desde que n\u00e3o haja preju\u00edzos aos servi\u00e7os da unidade, dever\u00e3o deferir f\u00e9rias acumuladas ou antecipar as f\u00e9rias programadas aos servidores, com prioriza\u00e7\u00e3o para aqueles que se enquadrem no grupo de risco, estabelecido no \u00a7 1\u00ba do artigo 3\u00ba do Decreto n\u00ba 5463-A, de 11 de fevereiro de 2021.
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