No pr\u00f3ximo domingo, dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, o deputado estadual Caio Fran\u00e7a (PSB) estar\u00e1 presente em uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular em Itanha\u00e9m, com concentra\u00e7\u00e3o na Avenida Jaime de Castro, contra a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio na Avenida Padre Manoel da N\u00f3brega.<\/p>\n\n\n\n
O movimento #Ped\u00e1gioN\u00e3o, que o parlamentar integra e tem ajudado a difundir por meio das redes sociais, ganhou o refor\u00e7o e a ajuda das c\u00e2maras municipais da Baixada Santista, associa\u00e7\u00f5es comerciais do litoral sul e de outras entidades que est\u00e3o preocupadas com os impactos dessa medida para o turismo e com\u00e9rcio locais.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10) o deputado reuniu os presidentes das C\u00e2maras Municipais e diversos vereadores do litoral com o presidente da Comiss\u00e3o de Transportes da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL), para levarem ao conhecimento da Comiss\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es que a instala\u00e7\u00e3o dessa pra\u00e7a de ped\u00e1gio pode gerar na mobilidade urbana, comprometendo o tr\u00e2nsito e o fluxo de ve\u00edculos internamente nas ruas e avenidas de Itanha\u00e9m, diante da necessidade de se buscar vias alternativas que possam desviar a rota e evitar a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio para moradores ou mesmo para as pessoas que se deslocam a trabalho diariamente pela Rodovia.<\/p>\n\n\n\n
Por ser um problema que envolve o direito de ir e vir do cidad\u00e3o metropolitano, a Uni\u00e3o dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) tamb\u00e9m esteve representada. Os vereadores demonstraram a indigna\u00e7\u00e3o e o descontentamento com a resposta do governo estadual ao justificar que apenas uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o estaria insatisfeita com a pra\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
EQU\u00cdVOCOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante de sucessivos equ\u00edvocos desse programa de concess\u00f5es, o presidente da Comiss\u00e3o de Transportes da Alesp, Rafa Zimbaldi, comprometeu-se em tentar articular uma reuni\u00e3o com a Artesp nos pr\u00f3ximos dias com representantes dos legislativos municipais e a intermedia\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Caio Fran\u00e7a, visando uma modifica\u00e7\u00e3o neste trecho e a retirada do ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n A pouco mais de um m\u00eas para a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia internacional, a Artesp sofreu seu primeiro grande rev\u00e9s com a nulidade do edital Lote Litoral Paulista por meio de uma representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Em sua decis\u00e3o, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a retirada do trecho urbano da Rota do Sol, a via Perimetral, do edital, que engloba a concess\u00e3o e cobran\u00e7a de ped\u00e1gio nas rodovias Mogi-Dutra (SP 088) e Mogi-Bertioga (SP 098).<\/p>\n\n\n\n Entre as irregularidades apontadas pelo TCE, destaca-se a inclus\u00e3o de vias municipais em um projeto de concess\u00e3o do governo do estado, sem que houvesse qualquer consulta, aprova\u00e7\u00e3o ou concord\u00e2ncia da Prefeitura de Mogi das Cruzes sobre as obras que seriam executadas na Cidade.<\/p>\n\n\n\n O deputado Caio Fran\u00e7a refor\u00e7a que a mesma conduta de aus\u00eancia de di\u00e1logo junto \u00e0 municipalidade e a popula\u00e7\u00e3o vale para os demais munic\u00edpios envolvidos no empreendimento. \u201cA falta de transpar\u00eancia e di\u00e1logo com os munic\u00edpios t\u00eam sido uma pr\u00e1tica constante do Governo do Estado. As pessoas est\u00e3o saturadas de tributos, de ped\u00e1gios e tudo o que visualizam \u00e9 mais uma cobran\u00e7a, sem qualquer benef\u00edcio aparente para a Cidade. A nulidade do edital pelo TCE demonstra a fragilidade desse processo licitat\u00f3rio\u201d, finalizou o parlamentar.<\/p>\n\r\n