O projeto \u2018Entre Elas\u2019, idealizado pelo Fundo Social de Solidariedade de S\u00e3o Vicente (FSS-SV), que visa combater a pobreza menstrual das meninas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas escolas municipais, agora \u00e9 lei em S\u00e3o Vicente.
Sancionada pela vice-prefeita Sandra Conti, a Lei 4191-A \u00e9 de autoria do vereador Jeferson Cezarolli e define diretrizes para a pol\u00edtica p\u00fablica \u2018Entre Elas\u2019, tratando da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a absorventes higi\u00eanicos e da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o.
O vereador explica que a iniciativa visa oficializar e ampliar o que o Fundo Social j\u00e1 vinha fazendo desde o m\u00eas de julho deste ano, quando lan\u00e7ou a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de absorventes para distribuir nas escolas da rede municipal. \u201cMas como lei, definimos v\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desempenhadas para atacar esta problem\u00e1tica que n\u00e3o \u00e9 da nossa Cidade, mas do Brasil inteiro. \u00c9 uma iniciativa que envolve a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a dignidade dessas pessoas. O fato de ter sido sancionada por uma mulher teve um significado ainda mais importante.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de disponibilizar e distribuir gratuitamente absorventes higi\u00eanicos \u00e0s alunas de baixa renda da rede municipal de ensino, a Lei determina ainda que o item de higiene seja disponibilizado \u00e0s adolescentes e mulheres atendidas nos abrigos, em situa\u00e7\u00e3o de rua e inscritas em programas sociais do Cadastro \u00danico do Governo.
A nova lei visa ainda erradicar o preconceito em torno do assunto, por meio de programas, a\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sociedade civil e iniciativa privada. Ela tamb\u00e9m tem por objetivo incentivar a capacita\u00e7\u00e3o, e a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e cursos em todas as escolas, a partir do ensino fundamental, abordando a menstrua\u00e7\u00e3o como processo natural do corpo feminino, evitando e combatendo a evas\u00e3o escolar em decorr\u00eancia da falta de acesso \u00e0 sa\u00fade e informa\u00e7\u00e3o.
Entre as diretrizes tamb\u00e9m est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais informativos e educacionais sobre o tema, o fomento de pesquisas e estudos, e o incentivo para que microempreendedores fabriquem absorventes de baixo custo.
A constru\u00e7\u00e3o do projeto de lei teve a participa\u00e7\u00e3o das representantes da \u2018ONG Girl Up Cai\u00e7ara\u2019, que desenvolve um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o assunto junto \u00e0s meninas e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A ONG atua na Baixada Santista e em S\u00e3o Vicente tem suas a\u00e7\u00f5es concentradas em entidades que atendem meninas de baixa renda no Quarenten\u00e1rio e Sambaiatuba. \u201cDentro da ONG existe uma vertente chamada Livres para Menstruar, que tem como principal objetivo levar informa\u00e7\u00e3o e estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade. Isso \u00e9 fundamental para darmos respaldo para essas meninas que tanto necessitam\u201d, disse Milene Fernandes, representante do grupo.
A assinatura da lei contou com a presen\u00e7a da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Thayn\u00e3 Carneiro, que relembrou o motivo de ter idealizado o \u2018Entre Elas\u2019, em julho. \u201cEu n\u00e3o conseguia imaginar que muitas meninas passam pela falta de um item t\u00e3o b\u00e1sico, mas vi o quanto isso acontece. E n\u00e3o podemos fechar os olhos para isso\u201d, disse ela, ressaltando que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que precisa ser cont\u00ednua. \u201cNo in\u00edcio da campanha, chegamos a receber muitas doa\u00e7\u00f5es, mas as pessoas esquecem que as mulheres passam por isso todos os meses\u201d, completou Thayn\u00e3.
A vice-prefeita Sandra Conti disse ter ficado muito honrada por ter sancionado a lei, que vai fortalecer um projeto que j\u00e1 era t\u00e3o bonito. \u201cEsta \u00e9 a primeira lei que sanciono, e fico emocionada em ter participado de uma causa t\u00e3o nobre.\u201d<\/p>\n\r\n